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title: Aquisição de Serviços de Desinfestação no Concelho da Moita
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1269184/aquisicao-de-servicos-de-desinfestacao-no-concelho-da-moita
language: pt-PT
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# Aquisição de Serviços de Desinfestação no Concelho da Moita

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1269184/aquisicao-de-servicos-de-desinfestacao-no-concelho-da-moita.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município da Moita
- NIF: 506791220
- Preço base: 147 612,85 €
- Prazo de propostas: 12/03/2026, 23:59
- Publicação: 2026-03-03
- CPV: Serviços de desinfecção e exterminação em áreas urbanas ou rurais
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 5156/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Serviços de Desinfestação no Concelho da Moita

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === Departamento de Administração Geral Divisão Logística e Gestão patrimonial Gabinete de Aprovisionamentos Caderno de Encargos Aquisição de Serviços de Desinfestação no Concelho da Moita Concurso Público n.º 06/CP/CMM/2026 Parte I Cláusulas Jurídicas Capítulo I Disposições Gerais Cláusula 1.ª Objeto 1. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto a “Aquisição de Serviços de Desinfestação no Concelho da Moita”, de acordo com as características técnicas definidas no presente documento e com os seguintes Lotes: • Lote 1 – Campanha de desinfestação na via pública, edifícios e mercados municipais; • Lote 2 – Ações de desinfestação nos Jardins de Infância da rede pública, escolas públicas do 1.º, ciclo do ensino básico do concelho da Moita; • Lote 3 – Ações de desinfestação nas escolas públicas do 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico e Secundário do concelho da Moita; • Lote 4 – Ações de desinfestação nas Unidades de Cuidados de Saúde do concelho da Moita; • Lote 5 – Ações de desinfestação contra a vespa Velutina no concelho da Moita. 2. A descrição do objeto obedece à classificação CPV (Common Procurement Vocabulary), é 90670000-4 - Serviços de desinfeção e exterminação em áreas urbanas ou rurais. de acordo com o Regulamento (CE) n.º 213/2008 da Comissão, de 28 de novembro de 2007, que alterou o Regulamento (CE) n.º 2195/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho. Página 1 de 22 Cláusula 2.ª Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual incluindo os ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos, adiante designado por CCP e aceites pelo adjudicatário nos termos do artigo 101.º do CCP e pelos documentos que dele fazem parte integrante. 2. O contrato a celebrar integra aind…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506791220

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290670000-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/043/419952851.pdf