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title: "LOCAÇÃO DE TENDAS, ESTRUTURAS TRUSS E PÓRTICOS PARA EVENTOS DA DCTDJ PARA O ANO DE 2026"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1269187/locacao-de-tendas-estruturas-truss-e-porticos-para-eventos-da-dctdj-para-o-ano-d
language: pt-PT
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# LOCAÇÃO DE TENDAS, ESTRUTURAS TRUSS E PÓRTICOS PARA EVENTOS DA DCTDJ PARA O ANO DE 2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1269187/locacao-de-tendas-estruturas-truss-e-porticos-para-eventos-da-dctdj-para-o-ano-d.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Trofa
- NIF: 504296434
- Preço base: 39 475,00 €
- Prazo de propostas: 10/03/2026, 23:59
- Publicação: 2026-03-03
- CPV: Serviços de eventos
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 5159/2026
- Estado: Closed

## Objecto

LOCAÇÃO DE TENDAS, ESTRUTURAS TRUSS E PÓRTICOS PARA EVENTOS DA DCTDJ PARA O ANO DE 2026

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === CADERNO DE ENCARGOS Concurso público LOCAÇÃO DE TENDAS, ESTRUTURAS TRUSS E PÓRTICOS PARA EVENTOS DA DCTDJ PARA O ANO DE 2026 município a Ss trofa INDICE Cláusula 12 Objeto... Cláusula 2? Contrato Cláusula 32 Preço Contratual e Preço Base... Cláusula 42 Prazo do Contrato... Cláusula 5 2 Condições de Pagamento e Faturação .. Cláusula 62 Obrigações Principais do Adjudicatário .. Cláusula 72 Dever de Sigilo. Cláusula 8º Obrigações da Entidade Adjudicante Cláusula 92 Gestor do Contrato Cláusula 102 Penalidades Contratuais Cláusula 112 Força Maior .... Cláusula 122 Resolução por parte da Entidade Adjudicante... Cláusula 132 Resolução por parte do Adjudicatário Cláusula 142 Revogação do Contrato Cláusula 152 Foro Competente... Cláusula 162 Subcontratação e cessão da posição Contratual ..... Cláusula 172 Comunicações e Notificações Cláusula 182 Avaliação da Qualidade Cláusula 192 Termos de Desempenho Ambientais... Cláusula 212 Legislação Aplicável... Cláusula 222 Proteção de Dados Pessoais... SECÇÃO Il — CLÁUSULAS TÉCNICAS E FUNCIONAIS... município a Ss trofa SECÇÃO | — CLÁUSULAS JURÍDICAS Cláusula 12 Objeto O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual, de Concurso Público sem publicação no Jornal Oficial da União Europeia, que tem por objeto principal a Locação de tendas, estruturas truss e pórticos para eventos da DCTDJ para o ano de 2026, de acordo as disposições constantes na secção Il — Cláusulas Técnicas e Funcionais do presente Caderno de Encargos. Cláusula 22 Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e seus anexos. 2. É ainda, parte integrante do contrato a celebrar, os elementos constantes no n.º 2 do artigo 96.º do Código dos Contratos Públicos (doravante CCP). 3. Fazem parte integrante do contrato, independentemente da…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/504296434

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2279952000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/043/419952984.pdf