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title: MCC - Artigos de proteção individual e outros artigos descartáveis 2026-2029 - CA-3314-CP-A-260223-A
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1269259/mcc-artigos-de-protecao-individual-e-outros-artigos-descartaveis-2026-2029-ca-33
language: pt-PT
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# MCC - Artigos de proteção individual e outros artigos descartáveis 2026-2029 - CA-3314-CP-A-260223-A

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1269259/mcc-artigos-de-protecao-individual-e-outros-artigos-descartaveis-2026-2029-ca-33.

## Factos

- Entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE (ULSAM)
- NIF: 508786193
- Preço base: 207 772,50 €
- Prazo de propostas: 12/03/2026, 18:00
- Publicação: 2026-03-04
- CPV: Material médico de consumo
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 5165/2026
- Estado: Closed

## Objecto

MCC - Artigos de proteção individual e outros artigos descartáveis 2026-2029 - CA-3314-CP-A-260223-A

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 001 ULSAM_Programa_MCC_Artigos de proteção individual e outros artigos descartáveis 2026_2029_CP_signedAF.pdf === PROCEDIMENTO CA-3314-CP-A-260223-A 02/482/2026 COMPRA DE ARTIGOS MATERIAL DE CONSUMO CLÍNICO ARTIGOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E OUTROS ARTIGOS DESCARTÁVEIS 2026-2029 Programa do Procedimento [Assinatura Qualificada] Alberto Martins Ferreira Assinado de forma digital por [Assinatura Qualificada] Alberto Martins Ferreira Dados: 2026.02.27 14:28:26 Z 2 I. IDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO 1. O presente concurso público, identificado pela referência CA-3314-CP-A-260223-A e seguidamente designado por “Concurso”, tem por finalidade a aquisição de Material de Consumo Clínico – MCC - Artigos de proteção individual e outros artigos descartáveis 2026-2029. 2. Para efeitos do presente programa e do caderno de encargos do presente concurso, salvo se do contexto claramente resultar sentido diverso, os termos infra indicados têm o seguinte sentido: a. Concurso – o concurso público referência CA-3314-CP-A-260223-A para aquisição de artigos - Material de Consumo Clínico – MCC - Artigos de proteção individual e outros artigos descartáveis 2026-2029, nos termos do artigo 130º e seguintes do Código dos Contratos Públicos; b. Entidade adjudicante – A Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E.P.E., seguidamente identificada como ULSAM; c. Adjudicatário – o concorrente cuja proposta seja aceite e escolhida pela entidade adjudicante para com ela celebrar o contrato; d. Contrato – o contrato a celebrar na sequência da adjudicação do concurso público referência CA-3314-CP-A-260223-A, o qual assumirá a natureza de Contrato Administrativo, tal como é definido e regulado na Parte III do Código dos Contratos Públicos; e. Proposta – documento pelo qual o adjudicatário manifesta à entidade adjudicante a vontade de contratar e indica as condições em que se dispõe fazê-lo; f. Código dos Contratos Públicos – CCP - Có…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/508786193

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2233140000-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/044/419952874.pdf