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title: Prestação de Serviços de Carregamento e Transporte de Terras ao destino final
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1269265/prestacao-de-servicos-de-carregamento-e-transporte-de-terras-ao-destino-final
language: pt-PT
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# Prestação de Serviços de Carregamento e Transporte de Terras ao destino final

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1269265/prestacao-de-servicos-de-carregamento-e-transporte-de-terras-ao-destino-final.

## Factos

- Entidade adjudicante: Vimágua, Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela, EIM SA
- NIF: 505993082
- Preço base: 18 500,00 €
- Prazo de propostas: 16/03/2026, 17:00
- Publicação: 2026-03-04
- CPV: Aluguer de camiões com condutor
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 5171/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Prestação de Serviços de Carregamento e Transporte de Terras ao destino final

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Concurso_P_blico_05_2026_BS_Caderno_de_Encargos.pdf === vimmagua Concurso Público N.º 05/2026/BS ZE “Prestação de serviços de Carregamento Transporte de Terras a destino final” Capital Social €500.000 + Conservatória do Registo Comercial do Guimarães com o Número Unico $05 995 082 Empresa de Água Saneamento de Guimarães Vizela, E.I.M. S.A. Caderno de. Encargos Rua Rei do Pegi, 172 4810-025 Guimaraes NIPC 505 993 082 Tel 253 439 S60 Fax 253 410 444 vimagua@vimagua.pt 1de21 Vimmagua Concurso Público N.º 05/2026/BS ÍNDICE CAPITULO |— DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 12 - Objeto Cláusula 22 - Contrato............... Cláusula 32 — Prazo de entrega.... Cláusula 42 - Preço base preço contratual Cláusula 52 - Condições de pagamento faturação CAPÍTULO II - OBRIGAÇÕES DAS PARTES................. Cláusula 62 - Obrigações principais do cocontratante Cláusula 72 - Local da prestação de serviços Cláusula 92 - Vínculo laboral dos trabalhadores afetos à execução do contrato ........ 6 Cláusula 102 - Conformidade operacionalidade dos bens Cláusula 112 - Seguros Cláusula 122 - Garantia técnica Cláusula 132 - Dever de sigilo... Cláusula 142 - Obrigações da Vimágua Cláusula 152 — Tratamento Proteção de dados pessoais... Cláusula 162 - Execução da caução............. CAPÍTULO Ill - ACOMPANHAMENTO FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO .......... 10 Cláusula 172 - Gestor do Contrato Cláusula 182 - Inconformidades .. Cláusula 192 - Acompanhamento controlo do contrato Cláusula 202 - Aceitação... Cláusula 213 — Garantia técnica Cláusula 222 - Subcontratação cessão da posição contratual...... Cláusula 232 - Boa-fé .... CAPÍTULO IV — VICISSITUDES CONTRATUAIS. Cláusula 242 — Sanções contratuais..................... Cláusula 252 — Resolução do contrato por parte da Vimagua . Cláusula 262 - Casos de força maior Cláusula 272 - Resolução do contrato por parte do cocontratante CAPÍTULO V — DISPOSIÇÕES F…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505993082

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2260181000-0

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/044/419953011.pdf