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title: Empreitada de 'Reabilitação e Beneficiação da Casa do Vale' (EM.001.2026.010)
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1269266/empreitada-de-reabilitacao-e-beneficiacao-da-casa-do-vale-em-001-2026-010
language: pt-PT
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# Empreitada de 'Reabilitação e Beneficiação da Casa do Vale' (EM.001.2026.010)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1269266/empreitada-de-reabilitacao-e-beneficiacao-da-casa-do-vale-em-001-2026-010.

## Factos

- Entidade adjudicante: CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EM
- NIF: 505037700
- Preço base: 250 345,00 €
- Prazo de propostas: 02/04/2026, 23:59
- Publicação: 2026-03-04
- CPV: Obras de revisão e recuperação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 5172/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de 'Reabilitação e Beneficiação da Casa do Vale' (EM.001.2026.010)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos.pdf === 1 / 30 CADERNO DE ENCARGOS Empreitada de Reabilitação e Beneficiação da Casa do Vale RÚBEN PEDRO SANTOS PAIXÃO OLIVEIRA DE SOUSA Assinado de forma digital por RÚBEN PEDRO SANTOS PAIXÃO OLIVEIRA DE SOUSA Dados: 2026.03.03 12:53:03 Z 2 / 30 Índice Capítulo I - Disposições Gerais ................................................................................................................................................. 4 Cláusula 1.ª Objeto ......................................................................................................................................................... 4 Cláusula 2.ª Disposições por que se rege a empreitada ................................................................................................. 4 Cláusula 3.ª Interpretação dos documentos que regem a empreitada ............................................................................ 4 Cláusula 4.ª Esclarecimento de dúvidas ......................................................................................................................... 5 Cláusula 5.ª Projeto ........................................................................................................................................................ 5 Cláusula 6.ª Local de execução da obra ......................................................................................................................... 5 Capítulo II – Obrigações do empreiteiro ................................................................................................................................... 6 Secção I – Preparação e Planeamento dos Trabalhos ............................................................................................................ 6 Cláusula 7.ª Preparação e planeamento da execução da obra ............................................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505037700

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245453000-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/044/419952964.pdf