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title: "Aquisição de Viatura para Recolha de Biorresíduos e de Viatura para Lavagem de Contentores de Biorresíduos, através do Programa - Algarve 2030"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1269302/aquisicao-de-viatura-para-recolha-de-biorresiduos-e-de-viatura-para-lavagem-de-c
language: pt-PT
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# Aquisição de Viatura para Recolha de Biorresíduos e de Viatura para Lavagem de Contentores de Biorresíduos, através do Programa - Algarve 2030

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1269302/aquisicao-de-viatura-para-recolha-de-biorresiduos-e-de-viatura-para-lavagem-de-c.

## Factos

- Entidade adjudicante: Ambiolhão - Empresa Municipal de Ambiente de Olhão, EM
- NIF: 509680780
- Preço base: 510 000,00 €
- Prazo de propostas: 01/04/2026, 23:59
- Publicação: 2026-03-04
- CPV: Veículos para resíduos
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 5208/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Viatura para Recolha de Biorresíduos e de Viatura para Lavagem de Contentores de Biorresíduos, através do Programa - Algarve 2030

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_04_26.pdf === CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL n.º 04/2026 “AQUISIÇÃO DE VIATURA PARA RECOLHA DE BIORRESSÍDUOS E DE VIATURA PARA LAVAGEM DE CONTENTORES DE BIORRESÍDUOS, ATRAVÉS DO PROGRAMA – ALGARVE 2030” CADERNO DE ENCARGOS Fevereiro de 2026 Digitally signed by CARLOS ALBERTO DA CONCEIÇÃO MARTINS Date: 2026.02.10 15:41:51 +00:00 Digitally signed by CARLOS ALBERTO DA CONCEIÇÃO MARTINS Date: 2026.02.10 15:43:14 +00:00 Digitally signed by CARLOS ALBERTO DA CONCEIÇÃO MARTINS Date: 2026.02.12 13:03:59 +00:00 Digitally signed by CARLOS ALBERTO DA CONCEIÇÃO MARTINS Date: 2026.02.12 13:05:03 +00:00 Digitally signed by CARLOS ALBERTO DA CONCEIÇÃO MARTINS Date: 2026.02.12 17:20:50 +00:00 Digitally signed by CARLOS ALBERTO DA CONCEIÇÃO MARTINS Date: 2026.02.20 16:34:32 +00:00 Página 2 de 33 Índice CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS .................................................................................................... 3 Cláusula 1.ª – Objeto ..................................................................................................................... 3 Cláusula 2.ª – Prazo do contrato ................................................................................................... 3 CAPÍTULO II – OBRIGAÇÕES DAS PARTES ............................................................................................ 3 Cláusula 3.ª – Obrigações principais do cocontratante ................................................................ 3 Cláusula 4.ª – Dever de sigilo/confidencialidade e proteção de dados pessoais ......................... 5 Cláusula 5.ª – Gestor de contrato ................................................................................................. 6 Cláusula 6.ª – Seguros ................................................................................................................... 6 Cláusula 7.ª – Preço contratual ...................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/509680780

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2234144510-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/044/419952768.pdf