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title: "Aquisição de equipamentos, para cozinhas integradas em Estabelecimentos de Ensino no Concelho de Águeda"
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language: pt-PT
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# Aquisição de equipamentos, para cozinhas integradas em Estabelecimentos de Ensino no Concelho de Águeda

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1269387/aquisicao-de-equipamentos-para-cozinhas-integradas-em-estabelecimentos-de-ensino.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Águeda
- NIF: 501090436
- Preço base: 23 483,00 €
- Prazo de propostas: 10/03/2026, 17:00
- Publicação: 2026-03-04
- CPV: Equipamento para cantina
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 5237/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de equipamentos, para cozinhas integradas em Estabelecimentos de Ensino no Concelho de Águeda

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_Equipamentos_Cozinhas_v2_signed_signed.pdf === CADERNO DE ENCARGOS AQUISIÇÃO DE BENS CLÁUSULA 1.ª Objeto O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a “aquisição de equipamentos para cozinhas integradas em estabelecimentos de ensino no concelho de Águeda”. CLÁUSULA 2.ª Preço base 1. O preço base do presente procedimento é de 23.483,00€ (vinte e três mil quatrocentos e oitenta e três euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor, correspondendo ao preço máximo que a enƟdade adjudicante se dispõe pagar pela execução de todas as prestações que consƟtuem o objeto do contrato, durante o seu período de vigência. 2. Para efeitos do disposto no n.º 3 do arƟgo 47.º do Código dos Contratos Públicos, no cálculo do preço base foi uƟlizada a média aritméƟca dos preços unitários apresentados, no seguimento de consulta preliminar realizada ao abrigo do arƟgo 35.º-A do mesmo diploma legal, para o procedimento anterior que não foi adjudicado. CLÁUSULA 3.ª Definições Para efeitos do presente caderno de encargos, apresentam-se ou adotam-se as seguintes definições: 1. CCP - Código dos Contratos Públicos. 2. EB - Escola Básica. 3. CEB - Ciclo do Ensino Básico. 4. AE - Agrupamento de Escolas. 5. ENA - Escola Não Agrupada. Pág. 1 / 14 Assinado por: Marlene Domingues Gaio Num. de Identificação: 10824590 Data: 2026.02.24 10:14:02+00'00' 6. FT - Fichas Técnicas dos Equipamentos. CLÁUSULA 4.ª Produção de Efeitos e Prazo de Vigência do Contrato 1. O presente contrato produz efeitos à data da formalização da adjudicação, ou da celebração de contrato escrito, sempre que a ele houver lugar. 2. O contrato mantém-se em vigor até à entrega da totalidade dos bens ao contraente público, pelo prazo de 30 dias seguidos, em conformidade com os respeƟvos termos e condições constantes no…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501090436

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2239312200-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/044/419952885.pdf