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title: Fornecimento de Pellets para Caldeiras Biomassa das Piscinas de Paços de Ferreira e Freamunde – Ano 2026
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# Fornecimento de Pellets para Caldeiras Biomassa das Piscinas de Paços de Ferreira e Freamunde – Ano 2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1269393/fornecimento-de-pellets-para-caldeiras-biomassa-das-piscinas-de-pacos-de-ferreir.

## Factos

- Entidade adjudicante: Gespaços - Gestão de Equipamentos Municipais, E. M., SA
- NIF: 505317982
- Preço base: 70 420,00 €
- Prazo de propostas: 16/03/2026, 23:59
- Publicação: 2026-03-04
- CPV: Lenha
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 5243/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Fornecimento de Pellets para Caldeiras Biomassa das Piscinas de Paços de Ferreira e Freamunde – Ano 2026

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_Pellets.pdf === CADERNO DE ENCARGOS Fornecimento de Pellets para Caldeiras Biomassa das Piscinas de Paços de Ferreira e Freamunde — Ano 2026 75/CP/2026 ÍNDICE CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS CLÁUSULA 1.2 - OBJETO CLÁUSULA 2.2 - CONTRATO CLÁUSULA 3.2 - PRAZO CAPÍTULO II - OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS CLÁUSULA 4.º - OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS DO AJUDICATÁRIO CLÁUSULA 5.2 ~ PRAZO DO FORNECIMENTO CLÁUSULA 6.º - OBJETO DO DEVER DE SIGILO CLÁUSULA 7.2 — PRAZO DO DEVER DE SIGILO CLÁUSULA 8.º - PREÇO CONTRATUAL CLÁUSULA 9.2 - CONDIÇÕES DE PAGAMENTO CAPÍTULO III - PENALIDADES CONTRATUAIS E RESOLUÇÃO CLÁUSULA 10.2 — PENALIDADES CONTRATUAIS CLÁUSULA 11.2 — CASOS FORTUITOS OU FORÇA MAIOR CLÁUSULA 12.2 — RESOLUÇÃO POR PARTE DO CONTRAENTE PÚBLICO CLÁUSULA 13.º — RESOLUÇÃO POR PARTE DO ADJUDICATÁRIO CAPÍTULO IV - CAUÇÃO E SEGUROS CLÁUSULA 14.2 — EXECUÇÃO DA CAUÇÃO CLÁUSULA 15.2 — SEGUROS CAPÍTULO V - RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS CLÁUSULA 16.2 - FORO COMPETENTE CAPÍTULO VI - DISPOSIÇÕES FINAIS CLÁUSULA 17.2 - SUBCONTRATAÇÃO E CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL CLÁUSULA 18.2 - COMUNICAÇÕES E NOTIFICAÇÕES CLÁUSULA 19.2 — CONTAGEM DE PRAZOS CLÁUSULA 20.º — LEGISLAÇÃO APLICÁVEL CLÁUSULA 21.2 — ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS 2 Nom Dan HD ouHe Rm wwwwn N NNN NNN GESPAÇOS ™ sia de Eodiaenioe Mapai. EM, SA CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS CLÁUSULA 1.2 - OBJETO O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar que tem por objeto o “Fornecimento de Pellets para Caldeiras Biomassa das Piscinas de Paços de Ferreira e Freamunde — Ano 2026” CLÁUSULA 2.º — CONTRATO 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do caderno de encargos identificados pelos concorrentes desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505317982

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2209111400-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/044/419953071.pdf