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title: Aquisição de contentores para resíduos indiferenciados e suportes para contentores
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language: pt-PT
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# Aquisição de contentores para resíduos indiferenciados e suportes para contentores

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1269401/aquisicao-de-contentores-para-residuos-indiferenciados-e-suportes-para-contentor.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município da Mealhada
- NIF: 506792382
- Preço base: 56 250,00 €
- Prazo de propostas: 16/03/2026, 23:59
- Publicação: 2026-03-04
- CPV: Suportes
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 5251/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de contentores para resíduos indiferenciados e suportes para contentores

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_encargos_contentores.pdf === 1 AQUISIÇÃO DE CONTENTORES PARA RESÍDUOS INDIFERENCIADOS E SUPORTES PARA CONTENTORES PROCEDIMENTO DE CONCURSO PÚBLICO (nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos) CADERNO DE ENCARGOS (artigo 42.º do Código dos Contratos Públicos) 2 ÍNDICE I. CLÁUSULAS GERAIS Capítulo I – Disposições iniciais Cláusula 1.ª – Objeto do contrato Cláusula 2.ª – Elementos do contrato Cláusula 3.ª – Preço base Cláusula 4.ª – Prazo de vigência do contrato Capítulo II – Obrigações do cocontratante Cláusula 5.ª – Obrigações principais do cocontratante Cláusula 6.ª – Condições e prazos de entrega Cláusula 7.ª – Garantia Cláusula 8.ª – Dever de sigilo e respetivo prazo Cláusula 9.ª – Seguros Capítulo III – Obrigações do contraente público Cláusula 10.ª – Preço contratual Cláusula 11.ª – Condições de pagamento Capítulo IV – Penalidades contratuais Cláusula 12.ª – Penalidades contratuais Cláusula 13.ª – Força maior Cláusula 14.ª – Resolução por parte do contraente público Cláusula 15.ª – Resolução por parte do cocontratante Capítulo V – Disposições diversas Cláusula 16.ª – Cessão da posição contratual e subcontratação Cláusula 17.ª – Comunicações e notificações Cláusula 18.ª – Contagem dos prazos Cláusula 19.ª – Prestação de caução Cláusula 20.ª – Contrato escrito Cláusula 21.ª – Legislação aplicável Cláusula 22.ª – Foro competente Cláusula 23.ª – Proteção de dados II. CLÁUSULAS TÉCNICAS Cláusula 24.ª – Especificações e requisitos dos bens a fornecer Cláusula 25.ª – Especificações e requisitos dos bens do Lote 1 Cláusula 26.ª – Especificações e requisitos dos bens do Lote 2 Cláusula 27.ª – Cumprimento de legislação e normas Cláusula 28.ª – Documentos comprovativos Cláusula 29.ª – Outros requisitos 3 I. CLÁUSULAS GERAIS Capítulo I – Disposições iniciais Cláusula 1.ª Objeto do contrato 1. O presente caderno de encargos…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506792382

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2244212313-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/044/419953082.pdf