---
title: Requalificação da Escola Básica de Rio de Vide
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1269408/requalificacao-da-escola-basica-de-rio-de-vide
language: pt-PT
---

# Requalificação da Escola Básica de Rio de Vide

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1269408/requalificacao-da-escola-basica-de-rio-de-vide.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Miranda do Corvo
- NIF: 506624200
- Preço base: 138 000,00 €
- Prazo de propostas: 24/03/2026, 23:59
- Publicação: 2026-03-04
- CPV: Obras de recuperação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 5258/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Requalificação da Escola Básica de Rio de Vide

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === CONCURSO PÚBLICO EMPREITADA DE “REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA BASICA DE RIO DE VIDE” PE 02/2026 Pág. 1 de 45 ÍNDICE CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS....................................................................................4 Cláusula 1.ª Objeto.....................................................................................................................................4 Cláusula 2.ª Local da empreitada...............................................................................................................4 Cláusula 3.ª Disposições por que se rege a empreitada...........................................................................4 Cláusula 4.ª Interpretação dos documentos que regem a empreitada...................................................5 Cláusula 5.ª Esclarecimentos de dúvidas..................................................................................................6 Cláusula 6.ª Projeto....................................................................................................................................6 Cláusula 7.ª Plano de Consignações..........................................................................................................6 CAPÍTULO II OBRIGAÇÕES DO EMPREITEIRO...................................................................7 SECÇÃO I PREPARAÇÃO E PLANEAMENTO DOS TRABALHOS..........................................................................7 Cláusula 8.ª Preparação e planeamento da execução da obra................................................................7 Cláusula 9.ª Plano de trabalhos ajustado..................................................................................................9 Cláusula 10.ª Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos.....................................10 SECÇÃO II PRAZOS DE EXECUÇÃO.............................…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506624200

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245453100-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/044/419952951.pdf