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title: CP2/JFSDB/2026-Concurso Público Aquisição de serviços na área Seguros
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# CP2/JFSDB/2026-Concurso Público Aquisição de serviços na área Seguros

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1269413/cp2-jfsdb-2026-concurso-publico-aquisicao-de-servicos-na-area-seguros.

## Factos

- Entidade adjudicante: Freguesia de São Domingos de Benfica
- NIF: 505203731
- Preço base: 170 000,00 €
- Prazo de propostas: 10/03/2026, 23:59
- Publicação: 2026-03-04
- CPV: Serviços de seguros
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 5263/2026
- Estado: Closed

## Objecto

CP2/JFSDB/2026-Concurso Público Aquisição de serviços na área Seguros

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa do procedimento e caderno de encargos seguros 2026.pdf === JUNTA DE FREGUESIA DE SÃO DOMINGOS DE SENFICA Anexo IV — Programa do Procedimento Artigo 1.º - Objeto do procedimento 1. O presente procedimento de contratação tem por objeto a prestação de serviços na área de seguros, cujas especificidades e caraterísticas se encontram mais bem definidas no caderno de encargos. 2. Este procedimento reveste a forma de concurso público, nos termos previstos na alínea b) do n.º 1 do artigo 20.° do Código dos Contratos Públicos (doravante CCP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, com vista à celebração de um contrato de aquisição de serviços. 3. Aclassificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos), para o presente fornecimento é a seguinte: 66510000-8 Serviços de seguros. Artigo 2.º - Entidade Adjudicante A Entidade Adjudicante é a Junta de Freguesia de São Domingos de Benfica, pessoa coletiva n.º 505203731, sita na Rua António Saúde, 13, 1500-048 Lisboa. Artigo 3.º - Órgão que tomou a decisão de contratar A decisão de contratar foi tomada em Reunião do órgão Executivo de 18 fevereiro 2026, ao abrigo do disposto no artigo 36.º do Código dos Contratos Públicos. Artigo 4.º - Preço base 1. O preço base do procedimento é de 170 000,00 € (cento e setenta mil euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor, se devido. 2. O encargo em causa envolve despesa em mais de um ano económico, conforme escalonamento plurianual que se apreserta: a) Ano de 2026 — 63 000,60 € (sessenta e três mil euros) b) Ano de 2027 — 84 000,00 € (oitenta e quatro mil euros) c) Ano de 2028 — 23 000,00 € (vinte e três mil euros) 3. O preço base é o valor máximo que a Freguesia de São Domingos de Eenfica se dispõe a pagar por todas as prestações que integrem o objeto do contrato. Artigo 5.º - Consulta e disponibilização das peças do procedimento 1. O presente procedimento processa-se, inte…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505203731

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2266510000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/044/419953109.pdf