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title: 3026002061_0349_DI - Empreitada de Implementação de Sistema de Produção de Energia de Emergência  Unidade Apoio ás Instalações Centrais da Marinha (UAICM)
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language: pt-PT
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# 3026002061_0349_DI - Empreitada de Implementação de Sistema de Produção de Energia de Emergência  Unidade Apoio ás Instalações Centrais da Marinha (UAICM)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1269491/3026002061-0349-di-empreitada-de-implementacao-de-sistema-de-producao-de-energia.

## Factos

- Entidade adjudicante: Ministério da Defesa Nacional - Marinha
- NIF: 600012662
- Preço base: 395 000,00 €
- Prazo de propostas: 03/04/2026, 23:59
- Publicação: 2026-03-05
- CPV: Outras obras de instalação eléctrica
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 5280/2026
- Estado: Closed

## Objecto

3026002061_0349_DI - Empreitada de Implementação de Sistema de Produção de Energia de Emergência  Unidade Apoio ás Instalações Centrais da Marinha (UAICM)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_3026002061_0349_20260303_Caderno_Encargos.pdf === Entidade Adjudicante | DIREÇÃO DE INFRAESTRUTURAS Edoclink | AQ_CENTR_OCC_0349_2026 Número Processo Despesa |3026002061 Procedimento | Concurso Público Objeto do Contrato | Empreitada de Implementação de Sistema de Produção de Energia de Emergência – Unidade Apoio às Instalações Centrais da Marinha (UAICM). Despacho de Aprovação: Nos termos conjugados do n.º 2 do artigo 40.º do Código dos Contratos Públicos, com o despacho de subdelegação de competências de Sua Excelência o Superintendente do Material, aprovo o caderno de encargos. O DIRETOR DE INFRAESTRUTURAS, José Pereira Cavaco Comodoro José Pereira Cavaco Assinado de forma digital por José Pereira Cavaco Dados: 2026.03.03 16:23:55 Z Página 1 de 32 Praça do Comércio | 1100-148 Lisboa E-mail: di.daf.sec@marinha.pt Telefone: (351) 211903440 ÍNDICE PARTE I – ARTIGOS GERAIS .................................................................................................... 3 CAPÍTULO I - Disposições Iniciais ........................................................................................ 3 Artigo 1.º | Objeto ................................................................................................................................. 3 Artigo 2.º | Disposições por que se rege a empreitada ................................................................... 3 Artigo 3.º | Interpretação dos documentos que regem a empreitada .......................................... 4 Artigo 4.º | Esclarecimento de dúvidas .............................................................................................. 4 Artigo 5.º | Requisitos “Não prejudicar significativamente” (DNSH) .............................................. 4 Artigo 6.º | Projeto ............................................................................................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600012662

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245317000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/045/419953070.pdf
