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title: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS - EMPREENDIMENTO PORTAS DO MAR E ZONAS COMERCIAIS COMPLEMENTARES – ILHAS DE SÃO MIGUEL E SANTA MARIA
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1269527/aquisicao-de-servicos-de-manutencao-de-infraestruturas-e-equipamentos-diversos-e
language: pt-PT
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# AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS - EMPREENDIMENTO PORTAS DO MAR E ZONAS COMERCIAIS COMPLEMENTARES – ILHAS DE SÃO MIGUEL E SANTA MARIA

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1269527/aquisicao-de-servicos-de-manutencao-de-infraestruturas-e-equipamentos-diversos-e.

## Factos

- Entidade adjudicante: Portos dos Açores, SA
- NIF: 512077843
- Preço base: 477 551,61 €
- Prazo de propostas: 02/04/2026, 23:59
- Publicação: 2026-03-05
- CPV: Serviços de reparação e manutenção
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 5317/2026
- Estado: Closed

## Objecto

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS - EMPREENDIMENTO PORTAS DO MAR E ZONAS COMERCIAIS COMPLEMENTARES – ILHAS DE SÃO MIGUEL E SANTA MARIA

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos_signed.pdf === Página 1 de 50 CONCURSO PÚBLICO AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE E EQUIPAMENTOS DIVERSOS - EMPREENDIMENTO E ZONAS COMERCIAIS COMPLEMENTARES - ILHAS DE SÃO MIGUEL E SANTA MARIA CADERNO DE ENCARGOS FEVEREIRO DE 2026 Assinado por: Américo Paulo Martins Correia Num. de Identificação: 08079329 Data: 2026.03.02 15:15:40-01'00' Página 2 de 50 INDICE PARTE I - CLÁUSULAS JURÍDICAS ................................................................................................. 4 CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS .............................................................................................. 4 CLÁUSULA 1.ª – OBJETO ............................................................................................................. 4 CLÁUSULA 2.ª - CONTRATO ........................................................................................................ 4 CLÁUSULA 3.ª - LOCAL DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ................................................................ 5 CLÁUSULA 4.ª - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO ................................................................. 5 CAPÍTULO II - OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS .................................................................................. 6 CLÁUSULA 5.ª - OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS DO ADJUDICATÁRIO .................................................... 6 CLÁUSULA 6.ª - MEIOS PARA O DESEMPENHO DAS TAREFAS PELO ADJUDICATÁRIO .................... 8 CLÁUSULA 7.ª - OBRIGAÇÕES RELATIVAS A MEIOS HUMANOS .................................................... 8 CLAUSULA 8.ª - SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO ................................................................. 9 CLÁUSULA 9.ª - OBRIGAÇÕES RELATIVAS A SEGUROS .................................................................. 9 CLÁUSULA 10.ª - DEVER DE SIGILO .......................................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/512077843

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2250000000-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/045/419952947.pdf