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title: Aquisição de Giratória de Pneus
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1269668/aquisicao-de-giratoria-de-pneus
language: pt-PT
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# Aquisição de Giratória de Pneus

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1269668/aquisicao-de-giratoria-de-pneus.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Vila Nova de Poiares
- NIF: 505371600
- Preço base: 146 500,00 €
- Prazo de propostas: 10/03/2026, 23:59
- Publicação: 2026-03-05
- CPV: Maquinaria e equipamento de construção
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 5352/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Giratória de Pneus

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === 1 Aquisição de Bens Concurso Público Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos 2 Índice Parte I | Cláusulas Jurídicas Capítulo I | Disposições Gerais Cláusula 1.ª | Objeto do Procedimento Cláusula 2.ª | Preço Base Cláusula 3.ª | Contrato Cláusula 4.ª | Prazo de Vigência Cláusula 5.ª | Consulta Preliminar ao Mercado Cláusula 6.ª | Gestor do Contrato Capítulo II | Obrigações Contratuais Secção I | Obrigações do Adjudicatário Subsecção I | Disposições Gerais Cláusula 7.ª | Obrigações Principais do Adjudicatário Cláusula 8.ª | Conformidade e Operacionalidade do Bem Cláusula 9.ª | Entrega do Bem Objeto do Contrato Cláusula 10.ª | Inspeção Cláusula 11.ª | Inoperacionalidade, Defeitos e Discrepâncias Cláusula 12.ª | Patentes, Licenças e Marcas Registadas Subsecção II | Dever de Sigilo Cláusula 13.ª | Informação e Sigilo Cláusula 14.ª | Prazo do Dever de Sigilo Cláusula 15.ª | Cumprimento do Regulamento Geral de Proteção de Dados Secção II | Obrigações do Cláusula 16.ª | Preço contratual Cláusula 17.ª | Condições de faturação e pagamento Cláusula 18.ª | Faturação Eletrónica Capítulo III | Penalidades Contratuais e Resolução Cláusula 19.ª | Resolução por parte da entidade adjudicante Cláusula 20.ª | Resolução por parte da entidade adjudicatária Cláusula 21.ª | Alterações contratuais Cláusula 22.ª | Penalidades Contratuais Cláusula 23.ª | Força Maior 3 Capítulo IV | Caução e Seguros Cláusula 24.ª | Caução Cláusula 25.ª | Seguros Cláusula 26.ª | Responsabilidade Capítulo V | Resolução de Litígios Cláusula 27.ª | Foro competente Capítulo VI | Disposições Finais Cláusula 28.ª | Subcontratação e cessão da posição contratual Cláusula 29.ª | Dever de Informação Cláusula 30.ª | Comunicações e notificações Cláusula 31.ª | Contagem dos prazos Cláusula 32.ª | Legislação aplicável Parte II | Cláusulas Técnicas Cláusula 1.ª | Objeto do P…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505371600

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2243300000-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/045/419952974.pdf