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title: Construção de Creche e Jardim de Infância na Quinta Pires Marques
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1269670/construcao-de-creche-e-jardim-de-infancia-na-quinta-pires-marques
language: pt-PT
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# Construção de Creche e Jardim de Infância na Quinta Pires Marques

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1269670/construcao-de-creche-e-jardim-de-infancia-na-quinta-pires-marques.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Castelo Branco
- NIF: 501143530
- Preço base: 4 374 992,77 €
- Prazo de propostas: 06/04/2026, 23:59
- Publicação: 2026-03-05
- CPV: Construção de jardins de infância
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 5354/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Construção de Creche e Jardim de Infância na Quinta Pires Marques

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos.pdf === Caderno de Encargos EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS CONCURSO PÚBLICO “Construção de Creche e Jardim de Infância na Quinta Pires Marques” Valor Base: € 4.374.992,77 Prazo de execução: 870 dias Concurso Público nos termos da alínea c) do nº do art.º 16º e Capítulo I, do título I da Parte II do CCP - Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua atual redação Aprovado por deliberação em reunião do Órgão Executivo de 20/02/2026 O Presidente da Câmara LEOPOLDO MARTINS RODRIGUES Assinado de forma digital por LEOPOLDO MARTINS RODRIGUES Dados: 2026.03.03 17:07:14 Z Página de 58 Índice CLÁUSULAS ...........................................................................................................................................4 CAPÍTULO I ...........................................................................................................................................4 DISPOSIÇÕES GERAIS ........................................................................................................................4 CLÁUSULA 1ª ENQUADRAMENTO .................................................................................................................... CLÁUSULA 2ª OBJETO ...................................................................................................................................... CLÁUSULA 3ª DISPOSIÇÕES POR QUE SE REGE A EMPREITADA ........................................................................ 5 CLÁUSULA 4ª CONTRATO ................................................................................................................................ 6 CLÁUSULA 5ª PRAZO CONTRATUAL ................................................................................................................. 7 CLÁUSULA 6ª PREÇO CONTRATUAL E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO .....................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501143530

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245214100-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/045/419953058.pdf