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title: Unidade de Produção Fotovoltaica para consumo (UPAC)
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1269677/unidade-de-producao-fotovoltaica-para-consumo-upac
language: pt-PT
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# Unidade de Produção Fotovoltaica para consumo (UPAC)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1269677/unidade-de-producao-fotovoltaica-para-consumo-upac.

## Factos

- Entidade adjudicante: Artenave Atelier - Associação de Solidariedade
- NIF: 503575615
- Preço base: 43 638,01 €
- Prazo de propostas: 14/03/2026, 23:59
- Publicação: 2026-03-05
- CPV: Revestimento de coberturas com painéis solares
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 5361/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Unidade de Produção Fotovoltaica para consumo (UPAC)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_final_signed.pdf === Empreitada de Unidade de Produção Fotovoltaica para consumo (UPAC) CADERNO DE ENCARGOS Assinado por: JOSÉ MANUEL DE ANDRADE FERREIRA Num. de Identificação: 03879467 Data: 2026.03.04 18:05:01+00'00' CADERNO DE ENCARGOS ÍNDICE GERAL: PARTE I 1 - CLÁUSULAS JURÍDICAS 2 - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS PARTE II 1 - ELEMENTOS DE SOLUÇÃO DA OBRA 1.1 - PROGRAMA 1.2 - PROJETO DE EXECUÇÃO 1.2.1-Plano de segurança e saúde em projeto 1.2.2-Plano de prevenção e gestão de resíduos de construção e demolição 1.2.3-Pareceres Externos (sem pareceres externos) Empreitada de Unidade de Produção Fotovoltaica para consumo (UPAC) CADERNO DE ENCARGOS PARTE I 1 - CLÁUSULAS JURÍDICAS 2 - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS PARTE I 1 - CLÁUSULAS JURÍDICAS Índice, cláusulas jurídicas Capítulo I Disposições iniciais Cláusula 1.ª; Objeto Cláusula 2.ª; Disposições por que se rege a empreitada Cláusula 3.ª; Interpretação dos documentos que regem a empreitada Cláusula 4.ª; Esclarecimento de dúvidas Cláusula 5.ª; Projeto Capítulo II Obrigações do empreiteiro Secção I Preparação e planeamento dos trabalhos Cláusula 6.ª; Preparação e planeamento da execução da obra Cláusula 7.ª; Plano de trabalhos ajustado Cláusula 8.ª; Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos Secção II Prazos de execução Cláusula 9.ª; Prazo de execução da empreitada Cláusula 10.ª; Cumprimento do plano de trabalhos Cláusula 11.ª; Multas por violação dos prazos contratuais Cláusula 12.ª; Atos e direitos de terceiros Secção III Condições de execução da empreitada Cláusula 13.ª; Condições gerais de execução dos trabalhos Cláusula 14.ª; Erros ou omissões do projeto e de outros documentos Cláusula 15.ª; Alterações ao projeto propostas pelo empreiteiro Cláusula 16.ª; Menções obrigatórias no local dos trabalhos Cláusula 17.ª; Ensaios, materiais e elementos de construção Cláusula 18.ª; Medições Cláusu…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/503575615

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245261215-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/045/419953170.pdf