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title: Aquisição de serviços de implementação de um portal único para o Cidadão Estrangeiro
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language: pt-PT
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# Aquisição de serviços de implementação de um portal único para o Cidadão Estrangeiro

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1269697/aquisicao-de-servicos-de-implementacao-de-um-portal-unico-para-o-cidadao-estrang.

## Factos

- Entidade adjudicante: Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP
- NIF: 517686260
- Preço base: 208 000,00 €
- Prazo de propostas: 12/03/2026
- Publicação: 2026-03-05
- CPV: Serviços relacionados com as tecnologias da informação
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 5381/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços de implementação de um portal único para o Cidadão Estrangeiro

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa_Procedimento_.pdf === Procedimento nº 110/CP/2026 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE UM PORTAL ÚNICO PARA O CIDADÃO ESTRANGEIRO CONCURSO PÚBLICO Página 2 de 24 Índice DISPOSIÇÕES GERAIS ....................................................................................................................................... 3 Artigo 1.º - Entidade adjudicante ....................................................................................................................... 3 Artigo 2.º - Objeto do concurso .......................................................................................................................... 3 Artigo 3.º - Órgão que tomou a decisão de contratar ....................................................................................... 3 Artigo 4.º - Cômputo dos prazos ........................................................................................................................ 3 Artigo 5.º - Peças do procedimento ................................................................................................................... 4 Artigo 6.º - Consulta e fornecimento das peças do procedimento .................................................................. 4 Artigo 7.º - Esclarecimentos, retificação e alteração das peças do procedimento ......................................... 4 CONCORRENTES E PROPOSTAS ..................................................................................................................... 5 Artigo 8.º - Requisitos de admissão dos concorrentes ...................................................................................... 5 Artigo 9.º - Impedimentos................................................................................................................................... 6 Artigo 10.º - Prazo para apresentação das propostas ...........................................................…

## Guias relacionados

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- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/517686260

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2272222300-0

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/045/419953214.pdf