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title: "FORTALEZA DE JUROMENHA: PROJETO DE CONSOLIDAÇÃO E RESTAURO DE PARAMENTOS – PORTA NORTE"
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language: pt-PT
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# FORTALEZA DE JUROMENHA: PROJETO DE CONSOLIDAÇÃO E RESTAURO DE PARAMENTOS – PORTA NORTE

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1269698/fortaleza-de-juromenha-projeto-de-consolidacao-e-restauro-de-paramentos-porta-no.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Alandroal
- NIF: 506772527
- Preço base: 315 911,89 €
- Prazo de propostas: 26/03/2026, 17:00
- Publicação: 2026-03-05
- CPV: Edifícios de especial interesse histórico ou arquitectónico
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 5382/2026
- Estado: Closed

## Objecto

FORTALEZA DE JUROMENHA: PROJETO DE CONSOLIDAÇÃO E RESTAURO DE PARAMENTOS – PORTA NORTE

## Extracto do anúncio

=================================================================================== CAD_ENARGOS_C_Jurid [PN_Jurom]_alt_PB_SIGNED.pdf === MUNICÍPIO DE ALANDROAL Empreitada: FORTALEZA DE JUROMENHA: CONSOLIDAÇÃO E RESTAURO DE PARAMENTOS — PORTA NORTE Concurso PÚBLICO — CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS (AprovaDo Peto Dec. Let N.º [8/2008 DE 29 DE JANEIRO E REPUBLICADO PELO DEC. Let M. [11-B/2017, DE 3! DE AGOSTO) CADERNO DE ENCARGOS Pág 1 de 36 ESTA PÁGINA FOI PROPOSITADAMENTE DEIXADA EM BRANCO Pág 2 de 36 ÍNDICE Capítulo I Disposições iniciais Cláusula 1º. Objeto Cláusula 2º. Disposições por que se rege a empreitada Cláusula 3º. Interpretação dos documentos que regem a empreitada Cláusula 4º. Esclarecimentos de dúvidas Cláusula 5º. Projecto Capitulo II Obrigações do empreiteiro Secção | Preparação e planeamento dos trabalhos Cláusula 6º. Preparação e planeamento da execução da obra Cláusula 7º. Plano de trabalhos ajustado Cláusula 8º. Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos Secção II Prazos de execução Cláusula 9º. Prazo de execução da empreitada Cláusula 10º. Cumprimento de plano de trabalhos Cláusula 11º. Multas por violação dos prazos contratuais Cláusula 12º. Pág 3 de 36 Actos e direitos de terceiros Secção III Condições de execução da empreitada Cláusula 13º, Condições gerais de execução dos trabalhos Cláusula 14º, Especificações dos equipamentos, dos materiais e elementos de construção Cláusula 15º. Materiais e elementos de construção pertencentes ao dono da obra Cláusula 16º. Aprovação de equipamentos, materiais e elementos de construção Cláusula 172. Reclamação contra a não aprovação de materiais e elementos de construção Cláusula 18º Efeitos da aprovação dos materiais e elementos de construção Cláusula 19º. Aplicação dos materiais e elementos de construção Cláusula 20º. Substituição de materiais e elementos de construção Cláusula 212. Depósito de materiais e elementos de construção não destinados à obra Cláusula 222. Erros ou omissões do projet…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506772527

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245212350-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/045/419953143.pdf