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title: 11001326 - Aquisição de MATÉRIAS PRIMAS E DESINFETANTES
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# 11001326 - Aquisição de MATÉRIAS PRIMAS E DESINFETANTES

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1269701/11001326-aquisicao-de-materias-primas-e-desinfetantes.

## Factos

- Entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de São José, EPE
- NIF: 508080142
- Preço base: 54 521,42 €
- Prazo de propostas: 11/03/2026, 23:59
- Publicação: 2026-03-05
- CPV: Produtos farmacêuticos
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 5385/2026
- Estado: Closed

## Objecto

11001326 - Aquisição de MATÉRIAS PRIMAS E DESINFETANTES

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de Encargos.docx.pdf === Contribuinte n. º 508080142 Página 1 de 14 CONCURSO PÚBLICO PARA FORNECIMENTO MATÉRIAS PRIMAS E DESINFETANTES DESTINADOS À UNIDADE LOCAL DE SAÚDE SÃO JOSÉ, E.P.E., PARA 2026 CONCURSO PÚBLICO NACIONAL N.º 11001326 Contribuinte n. º 508080142 Página 2 de 14 Capítulo I Disposições gerais Cláusula 1.ª Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual de Concurso Público que tem por objeto a aquisição de MATÉRIAS PRIMAS E DESINFETANTES pela Unidade Local São José, E.P.E., (de ora em diante ULS São José), nos termos, quantidades estimadas e condições identificadas no presente Caderno de Encargos e no seu Anexo I. Cláusula 2.ª Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada, incluindo todos os anexos e “acordos” existentes, nomeadamente os relativos à proteção de dados pessoais; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos contratos Públicos (CCP) e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º des…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/508080142

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2233600000-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/045/419953018.pdf