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title: "Empreitada de 'Reabilitação do edifício da USF de Alenquer, com reformulação de interiores e reabilitação de fachadas'"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1269702/empreitada-de-reabilitacao-do-edificio-da-usf-de-alenquer-com-reformulacao-de-in
language: pt-PT
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# Empreitada de 'Reabilitação do edifício da USF de Alenquer, com reformulação de interiores e reabilitação de fachadas'

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1269702/empreitada-de-reabilitacao-do-edificio-da-usf-de-alenquer-com-reformulacao-de-in.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Alenquer
- NIF: 501305734
- Preço base: 249 998,85 €
- Prazo de propostas: 19/03/2026, 23:59
- Publicação: 2026-03-05
- CPV: Obras de ampliação de edifícios
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 5386/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de 'Reabilitação do edifício da USF de Alenquer, com reformulação de interiores e reabilitação de fachadas'

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_2_CADERNO_ENCARGOS.pdf === MUNICÍPIO DE ALENQUER Divisão de Contratação Pública FEVEREIRO 2026 EMPREITADA DE REABILITAÇÃO DO EDIFÍCIO DA USF DE ALENQUER, COM REFORMULAÇÃO DE INTERIORES E REABILITAÇÃO DE FACHADAS, NO ÂMBITO DO PRR PROC. 17/2026_CMA - CONCURSO PÚBLICO - Proc.17/2026_CMA Página 2 de 26 ÍNDICE CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS ............................................................................................ 4 Cláusula 1.ª - Objeto ............................................................................................................................. 4 Cláusula 2.ª - Disposições por que se rege a empreitada ...................................................................... 4 Cláusula 3.ª - Interpretação dos documentos que regem a empreitada ................................................. 5 Cláusula 4.ª - Esclarecimento de dúvidas ............................................................................................. 6 Cláusula 5.ª - Projeto ............................................................................................................................ 6 Capítulo II - Obrigações do empreiteiro ............................................................................................... 6 Secção I - Preparação e planeamento dos trabalhos ............................................................................. 6 Cláusula 6.ª - Preparação e planeamento da execução da obra ............................................................. 6 Cláusula 7.ª – Desenvolvimento Específico do Plano de Segurança e Saúde (D.E.P.S.S.) .................. 7 Cláusula 8.ª - Plano de trabalhos ajustado ............................................................................................ 8 Cláusula 9.ª - Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos ...................................... 8 Cláusula 10.ª - Menções o…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501305734

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245262800-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/045/419953102.pdf