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title: 3026001325 - AMN - Empreitada de Desmonte do Varandim da Torre de Pilotagem
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# 3026001325 - AMN - Empreitada de Desmonte do Varandim da Torre de Pilotagem

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1269712/3026001325-amn-empreitada-de-desmonte-do-varandim-da-torre-de-pilotagem.

## Factos

- Entidade adjudicante: Ministério da Defesa Nacional - Marinha
- NIF: 600012662
- Preço base: 17 000,00 €
- Prazo de propostas: 17/03/2026, 23:59
- Publicação: 2026-03-05
- CPV: Obras de recuperação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 5397/2026
- Estado: Closed

## Objecto

3026001325 - AMN - Empreitada de Desmonte do Varandim da Torre de Pilotagem

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_3_3026001325_Caderno_Encargos_signed.pdf === Entidade Adjudicante: Direção-Geral da Autoridade Marítima Número Processo Despesa: 3026001325 Procedimento: Concurso Público Nº 14/DGAM/2026 Objeto do Contrato: Empreitada para Desmonte do Varandim na Capitania do Porto da Praia da Vitória Despacho de Aprovação: Aprovo, ao abrigo do Despacho n.º 13444/2025 de 14 de outubro de 2025, do Diretor-Geral da Autoridade Marítima e Comandante Geral da Polícia Marítima, publicado no Diário da República, 2.ª Série – n.º 220 em 13 de novembro de 2025, O Diretor de Administração Financeira, ________________________________ Carlos Manuel Moreira Lima Capitão-de-fragata AN Assinado por: CARLOS MANUEL MOREIRA LIMA Num. de Identificação: 10615995 Data: 2026.03.04 12:03:09+00'00' Página 1 de 28 ÍNDICE PARTE I – ARTIGOS GERAIS................................................................................................................... 3 CAPÍTULO I - Disposições Iniciais ......................................................................................................3 Artigo 1.º | Objeto.............................................................................................................................. 3 Artigo 2.º | Disposições por que se rege a empreitada .................................................................... 3 Artigo 3.º | Interpretação dos documentos que regem a empreitada ............................................... 4 Artigo 4.º | Esclarecimento de dúvidas ............................................................................................. 4 Artigo 5.º | Projeto ............................................................................................................................. 4 CAPÍTULO II - Obrigações do empreiteiro .........................................................................................5 Secção I | Preparação e…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600012662

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245453100-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/045/419953193.pdf