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title: Aquisição e Montagem de uma Câmara para ensaios de Gelo/Degelo
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language: pt-PT
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# Aquisição e Montagem de uma Câmara para ensaios de Gelo/Degelo

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1269721/aquisicao-e-montagem-de-uma-camara-para-ensaios-de-gelo-degelo.

## Factos

- Entidade adjudicante: ITeCons
- NIF: 507487648
- Preço base: 87 150,00 €
- Prazo de propostas: 11/03/2026, 23:59
- Publicação: 2026-03-05
- CPV: Equipamento laboratorial, óptico e de precisão (exc. óculos)
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 5408/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição e Montagem de uma Câmara para ensaios de Gelo/Degelo

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_11_2026_Caderno_de_Encargos_C_mara_de_gelo_degelo_signed_signed.pdf === Caderno de Encargos 1/7 PROCEDIMENTO Nº 11/2026 ITECONS - INSTITUTO DE INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO PARA A CONSTRUÇÃO, ENERGIA, AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Concurso Público Aquisição e Montagem de uma Câmara para ensaios de Gelo/Degelo CADERNO DE ENCARGOS Caderno de Encargos 2/7 PARTE I - Cláusulas Jurídicas e Económicas Secção I - Disposições gerais Artigo 1º Objeto 1- O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência de procedimento pré-contratual que tem por objeto a Aquisição e Montagem de uma Câmara para ensaios de Gelo/Degelo, conforme especificações técnicas constantes do Anexo I. 2- Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) - Regulamento (CE) Nº213/2008 da Comissão, de 28 de novembro de 2007, publicado no JOUE de 15 de março de 2008): Vocabulário Principal: 38000000-5 - Equipamento laboratorial, óptico e de precisão (exc. óculos) Artigo 2º Requisitos de Natureza Social ou Ambiental Dado que a presente aquisição de bens não comporta riscos significativos de natureza social ou ambiental, não são exigidos requisitos específicos. Artigo 3º Conformidade O Cocontratante assegurará a conformidade dos bens entregues com as especificações técnicas exigidas e constantes do Anexo I ao presente Caderno de Encargos. Secção II - Obrigações contratuais Artigo 4º - Contrato 1- O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e seu anexo; 2- O contrato a celebrar integra ainda: Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; O presente Caderno de Encargos; d) A proposta ad…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/507487648

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2238000000-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/045/419953272.pdf
