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title: CP 01 SRLF CTM 2026
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language: pt-PT
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# CP 01 SRLF CTM 2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1269729/cp-01-srlf-ctm-2026.

## Factos

- Entidade adjudicante: Guarda Nacional Republicana
- NIF: 600008878
- Preço base: 900,00 €
- Prazo de propostas: 25/03/2026, 17:00
- Publicação: 2026-03-05
- CPV: Serviços de instalação de máquinas para as indústrias alimentares, das bebidas e do tabaco
- Tipo de contrato: Concessão de serviços públicos
- N.º do anúncio: 5416/2026
- Estado: Closed

## Objecto

CP 01 SRLF CTM 2026

## Extracto do anúncio

=================================================================================== CE CP 01 SRLF CTM 2025.pdf === MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA COMANDO TERRITORIAL DA MADEIRA SECÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS E FINANCEIROS CONCURSO PÚBLICO N.º 01/SRLF/CTM/2026 CADERNO DE ENCARGOS CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DE ESPAÇOS EM EDIFÍCIOS NO COMANDO TERRITORIAL DA MADEIRA, MEDIANTE A INSTALAÇÃO DE MÁQUINAS DE VENDA DE BENS ALIMENTARES E BEBIDAS. Página 2 de 15 ÍNDICE PARTE I.............................................................................................................................................3 CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS ......................................................................................................3 Cláusula 1.ª Objeto .....................................................................................................................................................3 Cláusula 2.ª Contrato.................................................................................................................................................3 Cláusula 3.ª Prazo.......................................................................................................................................................4 CAPÍTULO II OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS............................................................................................4 Secção I Obrigações do cocontratante ....................................................................................4 Subsecção I Disposições gerais ...........................................................................................4 Cláusula 4.ª Obrigações principais do cocontratante..............................................................................4 Cláusula 5.ª Local da prestação dos serviços .............................................................................................5 Subsecção II Dever de sigilo e Proteção de Dados.................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600008878

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2251542000-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/045/419953183.pdf