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title: Manutenção Evolutiva da solução de software para a gestão de resíduos e serviços conexos
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1269736/manutencao-evolutiva-da-solucao-de-software-para-a-gestao-de-residuos-e-servicos
language: pt-PT
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# Manutenção Evolutiva da solução de software para a gestão de resíduos e serviços conexos

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1269736/manutencao-evolutiva-da-solucao-de-software-para-a-gestao-de-residuos-e-servicos.

## Factos

- Entidade adjudicante: APIN EIM, SA
- NIF: 515515507
- Preço base: 18 625,00 €
- Prazo de propostas: 11/03/2026, 23:59
- Publicação: 2026-03-05
- CPV: Serviços de manutenção de sistemas
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 5423/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Manutenção Evolutiva da solução de software para a gestão de resíduos e serviços conexos

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CP_35_2025_CadernoEncargos.pdf === CONCURSO PÚBLICO CP/35/2025 MANUTENÇÃO EVOLUTIVA DA SOLUÇÃO DE SOFTWARE PARA A GESTÃO DE BIORRESÍDUOS - 360 WASTE E SERVIÇOS CONEXOS Caderno Encargos dezembro 2025 2 de 19 Índice 1 - CLÁUSULAS GERAIS ...................................................................................................... 4 Cláusula 1.ª – Objeto .......................................................................................................... 4 Cláusula 2.ª –Contrato ....................................................................................................... 4 Cláusula 3ª – Prazo de execução do contrato .......................................................... 5 Cláusula 4.ª – Preço base ................................................................................................. 5 Cláusula 5.ª – Obrigações do adjudicatário ............................................................... 6 Cláusula 6.ª – Conformidade e garantia técnica ...................................................... 7 Cláusula 7.ª – Dever de Sigilo .......................................................................................... 7 Cláusula 8.ª – Resolução por parte da entidade adjudicante .............................. 8 Cláusula 9.ª – Resolução por parte do prestador do serviço ................................ 8 Cláusula 10.ª – Condições de pagamento................................................................... 9 Cláusula 11.ª – Penalidades contratuais ....................................................................... 9 Cláusula 12.ª – Força Maior ............................................................................................. 10 Cláusula 13.ª – Resolução por parte da APIN ............................................................ 11 Cláusula 14.ª – Foro competente .......................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/515515507

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2250324100-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/045/419953263.pdf