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title: "CP 03/2026 – EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE PAVIMENTAÇÃO DE APOIO À MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS, NOS CONCELHOS DE GUIMARÃES E VIZELA"
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language: pt-PT
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# CP 03/2026 – EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE PAVIMENTAÇÃO DE APOIO À MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS, NOS CONCELHOS DE GUIMARÃES E VIZELA

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1269743/cp-03-2026-execucao-de-trabalhos-de-pavimentacao-de-apoio-a-manutencao-e-conserv.

## Factos

- Entidade adjudicante: Vimágua, Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela, EIM SA
- NIF: 505993082
- Preço base: 262 500,00 €
- Prazo de propostas: 19/03/2026, 17:00
- Publicação: 2026-03-05
- CPV: Pavimentação de ruas
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 5430/2026
- Estado: Closed

## Objecto

CP 03/2026 – EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE PAVIMENTAÇÃO DE APOIO À MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS, NOS CONCELHOS DE GUIMARÃES E VIZELA

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CP_03.2026_Caderno_de_Encargos.pdf === CP 03/2026 — EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE PAVIMENTAÇÃO DE APOIO À MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS, NOS CONCELHOS DE GUIMARÃES E VIZELA CADERNO DE ENCARGOS FEVEREIRO 2026 Viweagua A Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela, E.I.M. Caderno de Encargos CONCURSO PÚBLICO CP 03/2026 — EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE PAVIMENTAÇÃO DE APOIO A MANUTENGAO E CONSERVAÇÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS, NOS CONCELHOS DE GUIMARÃES E VIZELA Caderno de Encargos vi a g Ua Divisão de Empreitadas CP 03/2026 INDICE 1. DISPOSIÇÕES GERAIS. .......... cereeraeenereeaeenero 11. Disposições e cláusulas por que se rege a empreitada. 1.2. Regulamentos e outros documentos normativos... 1.3. Regras de interpretação dos documentos que regem a empreitada: . 14. _ Esclarecimento de dúvidas na interpretação dos documentos que regem a empreitada:.... 1.5. Projeto. 16. Subempreitadas. . 1.7. Execução simultânea de outros trabalhos no local da obra. . 19. — Patentes, licenças, marcas de fabrico ou de comércio e desenhos registados... 1.10. Outros encargos do empreiteiro. 1.11. Seguros .. 1.12. Caução... 1.13. Cessão da posição contratual pelo cocontratante 1.14. Cessão da posição contratual por incumprimento do cocontratante... 2. OBJECTO E PREÇO BASE DA EMPREITADA ........ 22. Objeto da empreitada... 2.3. Preço base.. 2.4. Modo de retribuição do empreiteiro. .. 2.5. Unicidade do contrato e submissão à legislação portuguesa . 3. MEDIÇÕES DE TRABALHOS E PAGAMENTOS AO EMPREITEIRO...................... 15 3.2. Procedimentos e Regras de medição: 3.3. Pagamentos ao Empreiteiro - Disposições gerais: 3.4. Adiantamentos ao Empreiteiro:.......... 3.5. Reforço da cauçã 3.6. Revisão de preços do contrato: . 3.7. Cessão de créditos. 4. PREPARAÇÃO E PLANEAMENTO DOS TRABALHOS.…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505993082

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233252-0

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/045/419953278.pdf