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title: "CP 04/2026 – SUBSTITUIÇÃO DE REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO PARQUE INDUSTRIAL DE PONTE – 1.ª FASE, NA FREGUESIA DE PONTE"
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language: pt-PT
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# CP 04/2026 – SUBSTITUIÇÃO DE REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO PARQUE INDUSTRIAL DE PONTE – 1.ª FASE, NA FREGUESIA DE PONTE

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1269744/cp-04-2026-substituicao-de-redes-de-abastecimento-de-agua-no-parque-industrial-d.

## Factos

- Entidade adjudicante: Vimágua, Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela, EIM SA
- NIF: 505993082
- Preço base: 296 000,00 €
- Prazo de propostas: 25/03/2026, 17:00
- Publicação: 2026-03-05
- CPV: Construção de condutas para água e águas residuais
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 5431/2026
- Estado: Closed

## Objecto

CP 04/2026 – SUBSTITUIÇÃO DE REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO PARQUE INDUSTRIAL DE PONTE – 1.ª FASE, NA FREGUESIA DE PONTE

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CP_04.2026_Caderno_de_Encargos.pdf === CP 04/2026 — SUBSTITUIÇÃO DE REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO PARQUE INDUSTRIAL DE PONTE — |.º FASE, NA FREGUESIA DE PONTE CADERNO DE ENCARGOS MARÇO 2026 Assinado com Assinatura Digital Quaifcada por: JULIANA PATRÍCIA ALVES FARIA Chefe do Setor de Expediente Geral e Arquivo Vimágua, IM SA. vVirsagua Zn Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela, E.I.M. Caderno de Encargos CONCURSO PÚBLICO CP 04/2026 - SUBSTITUIÇÃO DE REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO PARQUE INDUSTRIAL DE PONTE - 1.º FASE, NA FREGUESIA DE PONTE . Caderno de Encargos Vi a g Ua Divisão de Empyeffadas CP 04/2026 INDICE 4, DISPOSICOES GERAIS. ... 1.1. Disposições e cláusulas por que se rege a empreitada... 12. Regulamentos e outros documentos normativos... 1.3. Regras de interpretação dos documentos que regem a empreitada: 1.4. _ Esclarecimento de dúvidas na interpretação dos documentos que regem a empreitada 15. Projeto... 1.6. Subempreitadas.... 1.7. Execução simultânea de outros trabalhos no local da obra. .... 19. Patentes, licenças, marcas de fabrico ou de comércio e desenhos registados. . 1.10. Outros encargos do empreiteiro. ... 1.11. Seguros... 1.12. Caução.... 1.13. Cessão da posição contratual pelo cocontratante. 1.14. Cessão da posição contratual por incumprimento do cocontratante.. 2 OBJECTO E PREÇO BASE DA EMPREITADA... 22. Objeto da empreitada. ... 23. Prego base... 2.4. Modo de retribuição do empreiteiro. .... 2.5. Unicidade do contrato e submissão à legislação portuguesa .. 3. MEDIÇÕES DE TRABALHOS E PAGAMENTOS AO EMPREITEIRO... 3.2. Procedimentos e Regras de medição 33. Pagamentos ao Empreiteiro - Disposições gerai 3.4. Adiantamentos ao Empreiteiro: . 3.5. Reforço da caução: 3.6. Revisão de preços do contrato: .. 3.7. Cessão de créditos. a PREPARAÇÃO E PLANEAMENTO DOS TRABALHOS. ..... 4.1. Preparação e planeamento da execução da obra... 4…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505993082

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245231300-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/045/419953279.pdf