---
title: "Vigilância e Socorro nas Piscinas Municipais – Marco e Alpendorada e Praia Fluvial de Bitetos, por Nadadores Salvadores"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1269831/vigilancia-e-socorro-nas-piscinas-municipais-marco-e-alpendorada-e-praia-fluvial
language: pt-PT
---

# Vigilância e Socorro nas Piscinas Municipais – Marco e Alpendorada e Praia Fluvial de Bitetos, por Nadadores Salvadores

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1269831/vigilancia-e-socorro-nas-piscinas-municipais-marco-e-alpendorada-e-praia-fluvial.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Marco de Canaveses
- NIF: 501073655
- Preço base: 46 078,50 €
- Prazo de propostas: 11/03/2026, 23:59
- Publicação: 2026-03-06
- CPV: Serviços de socorro
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 5435/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Vigilância e Socorro nas Piscinas Municipais – Marco e Alpendorada e Praia Fluvial de Bitetos, por Nadadores Salvadores

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos_Nadadores_Salvadores_2026_2027.pdf === Página 1 de 13 CADERNO DE ENCARGOS Prestação de Serviços Vigilância e Socorro nas Piscinas Municipais – Marco e Alpendorada e Praia Fluvial de Bitetos, por Nadadores Salvadores Procedimento por Concurso Publico ao abrigo do disposto na alínea c) do nº 1 do artigo. 16º, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos Página 2 de 13 PARTE I – CLÁUSULAS JURÍDICAS CAPÍTULO I Disposições gerais Cláusula 1.ª Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a escolha do cocontratuante particular do contrato - Prestação de Serviços: Vigilância e Socorro nas Piscinas Municipais – Marco e Alpendorada e Praia de Bitetos - Alpendurada, por Nadadores Salvadores. Cláusula 2.ª Entidade Pública Contratante A entidade que preside ao concurso é o Município do Marco de Canaveses, com a morada no Largo Sacadura Cabral – 4630-219 Marco de Canaveses – com o Telefone nº 255 538 800 e e-mail: a.compras@cm-marco-canaveses.pt ou info@cm-marco-canaveses.pt. Cláusula 3.º Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os esclarecimentos e as retificações relativas ao Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) O presente Caderno de Encargos; c) A proposta adjudicada; d) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3. Em caso de dúvida ou divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4. Em caso de dúvida ou divergência entre os do…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501073655

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2275252000-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/046/419953156.pdf