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title: Aquisição de máquina pesada do tipo retroescavadora
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language: pt-PT
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# Aquisição de máquina pesada do tipo retroescavadora

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1269845/aquisicao-de-maquina-pesada-do-tipo-retroescavadora.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município do Fundão
- NIF: 506215695
- Preço base: 105 000,00 €
- Prazo de propostas: 17/03/2026, 23:59
- Publicação: 2026-03-06
- CPV: Máquinas para terraplanagem e escavação e respectivas peças
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 5449/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de máquina pesada do tipo retroescavadora

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Modelo de Declaração Consentimento Tratamento de Dados.docx === Anexo III MODELO DE DECLARAÇÃO CONSENTIMENTO TRATAMENTO DE DADOS 1 - Para efeitos do disposto no Regulamento Geral de Proteção de Dados (nome completo), portador do Bilhete de Identidade / Cartão de Cidadão n.º ___________________________, fui informado(a) que o Município do Fundão irá recolher junto da entidade _________________________________________, dados pessoais dos quais sou titular para efeitos de tramitação pré-contratual, ao abrigo do Código dos Contratos Públicos. 2 – Declaro que tenho pleno conhecimento de que estes dados serão tratados para efeitos de seleção do adjudicatário no procedimento _________________________________________, e que no caso da entidade ________________________________________ vir a ser o adjudicatário, os meus dados serão elementos integrantes do contrato a celebrar. 3 – Fui também avisado/a que estes dados pessoais serão conservados durante o período de arquivo do processo de contratação pública, tendo, eu, o direito de solicitar o acesso aos mesmos, requerer a sua retificação e a sua portabilidade. 4 – Fui, ainda, informado/a que tenho direito de reclamar junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados. Assinatura _______________________________________ (O titular de dados) === Mod. Declaração Anexo II.docx === Declaração Anexo II [a que se refere a alínea a), do n.º 1, do art.º 81 do CCP] 1 – … [nome, número de documento de identificação e morada], na qualidade de representante legal de (1) … [firma, número de identificação fiscal e sede ou, no caso de agrupamento concorrente, firmas, números de identificação fiscal e sedes], adjudicatário(a) no procedimento de … [designação ou referência ao procedimento em causa], declara, sob compromisso de honra, que a sua representada (2) não se encontra em nenhuma das previstas no nº 1 do artigo 55º do Código dos Contratos Públicos: 2 – O dec…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506215695

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2243200000-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/046/419953111.pdf