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title: Aquisição de serviços de manutenção de instalações de elevação para as Entidades do Ministério da Saúde
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# Aquisição de serviços de manutenção de instalações de elevação para as Entidades do Ministério da Saúde

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1269846/aquisicao-de-servicos-de-manutencao-de-instalacoes-de-elevacao-para-as-entidades.

## Factos

- Entidade adjudicante: Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
- NIF: 509540716
- Preço base: 123 060,42 €
- Prazo de propostas: 16/03/2026, 18:00
- Publicação: 2026-03-06
- CPV: Serviços de manutenção de elevadores
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 5450/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços de manutenção de instalações de elevação para as Entidades do Ministério da Saúde

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 2026_0248_Caderno Encargos.pdf === Ara; qua 16 CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICAÇÃO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA (JOUE) PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE INSTALAÇÕES DE ELEVAÇÃO PARA AS ENTIDADES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, NO ÂMBITO DA AGREGAÇÃO 2026 e 2027 Ref?.: 2026/0248 CADERNO DE ENCARGOS Decreto-Lei nº 18/2008, de 29 de janeiro (NA SUA REDAÇÃO ATUAL) CCS Central de Compras da Saúde SPMS.. @ Serviços Partilhados do Ministério da Saúde a INDICE Cláusula 1.2 - Objeto contratual Cláusula 2.2 - Contratos Cláusula 3.2 - Local da execução dos contratos... Cláusula 4.2 - Prazo de Vigência... Cláusula 5.2 - Preço Base ... Cláusula 6.2 - Condições de pagamento Cláusula 7.2 - Faturação Eletrónica.... Cláusula 8.2 - Obrigações do adjudicatário.... Cláusula 9.2 - Obrigações da entidade adjudicante. Cláusula 10.2 - Dever de sigilo .. Cláusula 11.2 - Transição dos serviços objeto do contrato... Cláusula 12.º - Auditorias... Cláusula 13.º - Boa-fé... Cláusula 14.2 - Uso de sinais distintivos... Cláusula 15.2 - Especificações mínimas ... Cláusula 16.2 - Requisitos relativos à prestação dos serviços de manutenção... Cláusula 17.2 - Requisitos relativos aos ensaios dos equipamentos reparados ou substituídos Cláusula 18.2 - Requisitos relativos à garantia dos materiais e equipamentos... Cláusula 19.2 - Níveis de serviço Cláusula 20.2 - Seguros .... Cláusula 21.2 - Proteção de Dados Pessoais — Conformidade Legal... Cláusula 22.2 - Conservação de dados Pessoais Cláusula 23.º - Transferência de dados Pessoais Cláusula 24.2 — Dever de Cooperação... Cláusula 25.º - Penalidades contratuais Cláusula 26.2 — Casos Fortuitos ou de Força maior .... Cláusula 27.2 - Subcontratação e Cessão da posição contratual Cláusula 28.2 - Admissibilidade de Cessão de Créditos .. Cláusula 29.2 - Resolução do contrato... Cláusula 30,3 - Comunicações e notificações Cláusula 31.2 - Gestor do Contrato... SPMS — Serviç…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/509540716

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2250750000-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/046/419953309.pdf