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title: "Aquisição por lotes de produtos alimentares ultracongelados, para o período de maio a setembro de 2026"
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# Aquisição por lotes de produtos alimentares ultracongelados, para o período de maio a setembro de 2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1269869/aquisicao-por-lotes-de-produtos-alimentares-ultracongelados-para-o-periodo-de-ma.

## Factos

- Entidade adjudicante: Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra
- NIF: 600038106
- Preço base: 224 041,90 €
- Prazo de propostas: 05/04/2026, 23:59
- Publicação: 2026-03-06
- CPV: Produtos ultracongelados
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 5474/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição por lotes de produtos alimentares ultracongelados, para o período de maio a setembro de 2026

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_A2.Caderno_Encargos_CPI02_26.pdf === • Sede: Rua Dr. Guilherme Moreira n.º 12, 3000-210 Coimbra - N.I.P.C. 600 038 106 - Telef.: +351 239 855 950 - Email: gabadmin@sas.uc.pt. •Divisão Responsável pelo Procedimento: Divisão de Compras e Logística – Rua Avelar Brotero n.º 33 – 3030-317 Coimbra – Telef. +351 239 240 855 - E-mail: dcl@sas.uc.pt. Concurso Público com publicação no JOUE n.º 2/26/SASUC Aquisição, por lotes, de produtos ultracongelados Caderno de Encargos Página 1 de 10 PARTE I – CLÁUSULAS JURÍDICAS Cláusula 1.ª Objeto Contratual 1. O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar pelos Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra, doravante designados por SASUC, na sequência do procedimento pré-contratual, através de concurso público com publicidade no Jornal Oficial da União Europeia (JOUE), que tem por objeto principal a aquisição, por lotes, de produtos ultracongelados, na modalidade de fornecimento contínuo, conforme consta da Parte II - Especificações Técnicas. 2. A quantidade de produtos a adquirir fundamenta-se numa mera estimativa de consumo, por fornecimento contínuo para o período global do contrato, decorrente da análise do padrão de consumo dos SASUC, podendo variar de acordo com a atividade destes Serviços, pelo que a não aquisição da totalidade dos bens adjudicados, no período de duração do contrato, não importa qualquer incumprimento contratual por parte dos SASUC. 3. No caso previsto no número anterior, será aplicado o regime de reposição do equilíbrio financeiro do contrato previsto no artigo 282.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, considerado na sua redação em vigor, doravante CCP, em particular recorrendo-se às determinações do n.º 3. 4. O procedimento pré-contratual referido no número um é divido em lotes, ora discriminados: Lo…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600038106

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2215896000-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/046/419953019.pdf