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title: "Trabalhos de Reparação/Manutenção em Diversas Escolas do Município: 'Lote 1 - Portas, Janelas, Pavimentos e Revestimentos de Paredes em Madeira” “Lote 2 - Caixilharias e Envidraçados” “Lote 3 – Trabalhos de Construção Civil"
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# Trabalhos de Reparação/Manutenção em Diversas Escolas do Município: 'Lote 1 - Portas, Janelas, Pavimentos e Revestimentos de Paredes em Madeira” “Lote 2 - Caixilharias e Envidraçados” “Lote 3 – Trabalhos de Construção Civil

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1270010/trabalhos-de-reparacao-manutencao-em-diversas-escolas-do-municipio-lote-1-portas.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Matosinhos
- NIF: 501305912
- Preço base: 600 000,00 €
- Prazo de propostas: 23/03/2026, 23:59
- Publicação: 2026-03-06
- CPV: Obras de acabamento de edifícios
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 5512/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Trabalhos de Reparação/Manutenção em Diversas Escolas do Município: 'Lote 1 - Portas, Janelas, Pavimentos e Revestimentos de Paredes em Madeira” “Lote 2 - Caixilharias e Envidraçados” “Lote 3 – Trabalhos de Construção Civil

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_cadernos_de_Encargos_.pdf === DESIGNAÇÃO DA EMPREITADA: "Trabalhos de Reparação/Manutenção em Diversas Escolas do Município” “Lote 1 - Portas, Janelas, Pavimentos e Revestimentos de Paredes em Madeira” “Lote 2 - Caixilharias e Envidraçados” “Lote 3 – Trabalhos de Construção Civil” «CADERNO DE ENCARGOS» PÁGINA 2 DE 30 CAPÍTULO I Disposições iniciais Cláusula 1.ª Objeto O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar no âmbito do concurso para a realização da empreitada de “Trabalhos de Reparação/Manutenção em Diversas Escolas do Município:”, que tem por objeto a execução de trabalhos de reparação "in situ" de todos os pedidos reportados de carpintarias, serralharias e outros trabalhos de construção civil, incluindo substituição de elementos e todos os acessórios necessários para o seu perfeito funcionamento. A empreitada a executar terá de cumprir as especificações técnicas previstas no caderno de encargos e de acordo com os seguintes lotes: “Lote 1 - Portas, Janelas, Pavimentos e Revestimentos de Paredes em Madeira”; “Lote 2 - Caixilharias e Envidraçados”; “Lote 3 - Trabalhos de Construção Civil”. Cláusula 2.ª Preço Base O preço base é de € 600.000,00 (seiscentos mil euros) distribuído por lotes e que será igual ao valor contratual, melhor identificado seguidamente: ““Lote 1 - Portas, Janelas, Pavimentos e Revestimentos de Paredes em Madeira” - €150.000,00; Lote 2 - Caixilharias e Envidraçados” - €200.000,00; Lote 3 - Trabalhos de Construção Civil”- €250.000,00.” Cláusula 3.ª Disposições por que se rege a empreitada 1 — A execução do contrato obedece: a) Às cláusulas do contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; b) Ao Código dos Contratos Públicos, doravante «CCP»; c) Ao Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de outubro, e respetiva legislação complementar; d) À restante legislaçã…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501305912

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245400000-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/046/419953163.pdf