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title: FORNECIMENTO CONTÍNUO DE BENS PARA SINALIZAÇÃO RODOVIÁRIA
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language: pt-PT
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# FORNECIMENTO CONTÍNUO DE BENS PARA SINALIZAÇÃO RODOVIÁRIA

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1270024/fornecimento-continuo-de-bens-para-sinalizacao-rodoviaria.

## Factos

- Entidade adjudicante: GIATUL - Atividades Lúdicas, Infraestruturas e Rodovias, EM, SA
- NIF: 506874915
- Preço base: 210 000,00 €
- Prazo de propostas: 16/03/2026, 23:59
- Publicação: 2026-03-06
- CPV: Postes de sinalização
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 5526/2026
- Estado: Closed

## Objecto

FORNECIMENTO CONTÍNUO DE BENS PARA SINALIZAÇÃO RODOVIÁRIA

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_05.026_DIO_signed_exp.pdf === QGiatul @uye= PROCEDIMENTO N.º 05.2026 DIO CONCURSO PÚBLICO CADERNO DE ENCARGOS FORNECIMENTO CONTÍNUO DE BENS PARA SINALIZAÇÃO RODOVIÁRIA GIATUL - Actividades Lúdicas, Infraestruturas e Rodovias, E.M., S.A. O Conselho de Administração Assinado por; LUÍS JOSÉ CANTEIRO Br. ce tc Data: 2026.03.05 16:44:32+00'00' Ke CARTAO DE CIDADAO .... CADERNO DE ENCARGOS, APROVADO PELO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A DECISÃO DE CONTRATAR, NOS TERMOS DO ARTIGO 40º N.º 2 DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS QGiatul (3 EMSA PARTE I - CLAUSULAS JURIDICAS.. CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS ....sssssssssssessesessssnssessesesscsassersesessesanssansassesanensaneneeseateneesensess 2 Cláusula 1.4 - Objeto... Cláusula 2.2 - Contrato Cláusula 3.2 - Entidade Pública Contratante Cláusula 4.4 - Interpretação dos documentos que regem o Fornecimento dos bens na execução contratual 3 Cláusula 5.2 - Prazos. 3 Cláusula 6.2 - Preço base e preço contratual por lote 3 Cláusula 7.4 - Condições de pagamento e faturação 4 CAPÍTULO II - OBRIGAÇÕES DAS PARTES... 5 Cláusula 8.4 - Obrigações gerais do Fornecedor . 5 Cláusula 9.3 - Dever de sigilo 6 Cláusula 10.4 - Obrigações do Contraente Público . 6 Cláusula 11.4 - Tratamento e Proteção de Dados PeSSOaIS..........seseeeeeceeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeee® 7 CAPÍTULO III - ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO... CONTRATO... Cláusula 12.4 - Acompanhamento e fiscalização do modo de execução do contrato Cláusula 13.4 - Cessão da posição contratual do Fornecedor CAPÍTULO IV - VICISSITUDES CONTRATUAIS Cláusula 14.4 - Sanções contratuais Cláusula 15.º - Incompatibilidade, impedimentos e conflito de interesses. Cláusula 16.º - Patentes, licenças e marcas registadas Cláusula 17.º - Resolução do contrato pelo Contraente Público . Cláusula 18.4 - Casos de Força Maior. Cláusula 19.4 - Resolução do Contrato por parte do Fornecedor…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506874915

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2234942100-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/046/419953350.pdf