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title: PRR.40.341.018.TF43.084/25 PM 016/Lisboa - Quartel de Gomes Freire ou General Pereira Deça - AM - Reabilitação da Biblioteca da Academia Militar
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language: pt-PT
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# PRR.40.341.018.TF43.084/25 PM 016/Lisboa - Quartel de Gomes Freire ou General Pereira Deça - AM - Reabilitação da Biblioteca da Academia Militar

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1270031/prr-40-341-018-tf43-084-25-pm-016-lisboa-quartel-de-gomes-freire-ou-general-pere.

## Factos

- Entidade adjudicante: Estado-Maior do Exército
- NIF: 600021610
- Preço base: 401 387,00 €
- Prazo de propostas: 20/03/2026, 23:59
- Publicação: 2026-03-06
- CPV: Obras de restauro
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 5533/2026
- Estado: Closed

## Objecto

PRR.40.341.018.TF43.084/25 PM 016/Lisboa - Quartel de Gomes Freire ou General Pereira Deça - AM - Reabilitação da Biblioteca da Academia Militar

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_PRR.40.341.018.TF43.084_25.pdf === MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL EXÉRCITO PORTUGUÊS COMANDO DA LOGÍSTICA PROCEDIMENTO DE CONCURSO PÚBLICO EOP PRR.40.341.018.TF43.084_25 PM 016/Lisboa - Quartel de Gomes Freire ou General Pereira Deça - AM - ''Reabilitação da Biblioteca da Academia Militar '' II Página em Branco III ÍNDICE CLÁUSULAS GERAIS CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES INICIAIS .................................................................................................. 1 Cláusula 1.ª – Objeto e Preço Base ............................................................................................. 1 Cláusula 2.ª – Disposições por que se rege a empreitada ....................................................... 1 Cláusula 3.ª – Interpretação dos documentos que regem a empreitada ................................ 2 Cláusula 4.ª – Esclarecimento de dúvidas ................................................................................... 3 Cláusula 5.ª – Projeto ..................................................................................................................... 3 CAPÍTULO II – OBRIGAÇÕES DO EMPREITEIRO ............................................................................... 3 SECÇÃO I – PREPARAÇÃO E PLANEAMENTO DOS TRABALHOS ................................................................... 3 Cláusula 6.ª – Preparação e planeamento da execução da obra ............................................ 3 Cláusula 7.ª – Plano de trabalhos ajustado ................................................................................. 5 Cláusula 8.ª – Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos ..................... 5 Cláusula 9.ª – Gestão de segurança e saúde no estaleiro ....................................................... 6 Cláusula 10.ª – Gestão da qualidade em obra......................................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600021610

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245454100-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/046/419953385.pdf