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title: "Prestação de serviços para elaboração de relatório de avaliação de vulnerabilidade sísmica: Lote 1 - Escola Básica D. João II; Lote 2 - Escola Básica de Santa Catarina; Lote 3 - Escola Básica de Salir do Porto"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1270041/prestacao-de-servicos-para-elaboracao-de-relatorio-de-avaliacao-de-vulnerabilida
language: pt-PT
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# Prestação de serviços para elaboração de relatório de avaliação de vulnerabilidade sísmica: Lote 1 - Escola Básica D. João II; Lote 2 - Escola Básica de Santa Catarina; Lote 3 - Escola Básica de Salir do Porto

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1270041/prestacao-de-servicos-para-elaboracao-de-relatorio-de-avaliacao-de-vulnerabilida.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município das Caldas da Rainha
- NIF: 501222634
- Preço base: 163 000,00 €
- Prazo de propostas: 21/03/2026, 23:59
- Publicação: 2026-03-06
- CPV: Estudos de engenharia
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 5545/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Prestação de serviços para elaboração de relatório de avaliação de vulnerabilidade sísmica: Lote 1 - Escola Básica D. João II; Lote 2 - Escola Básica de Santa Catarina; Lote 3 - Escola Básica de Salir do Porto

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_3_Caderno_Encargos.pdf === Página 1 de 13 CADERNO DE ENCARGOS Procedimento por [Nos termos da alínea b), do n.º 1 do art.º 20.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008 de 29 de janeiro, na redação vigente] Prestação de serviços para elaboração de relatório de avaliação de vulnerabilidade sísmica: Lote 1 - Escola Básica D. João II; Lote 2 - Escola Básica de Santa Catarina; Lote 3 - Escola Básica de Salir do Porto Página 2 de 13 CADERNO DE ENCARGOS Parte I Clausulas Jurídicas Capítulo I Disposições gerais Cláusula 1.ª Objeto do Concurso 1. O procedimento, aberto ao abrigo na alínea b), do n.º 1, do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos (adiante designado por CCP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro, na redação vigente, inclui estes serviços de avaliação de vulnerabilidade sísmica dos equipamentos municipais a seguir identificados, cujo valor total é de EUR: 163.000,00 (cento e sessenta e três mil euros) acrescido de IVA à taxa legal em vigor, distribuídos por 3 lotes: Lote 1 – Escola Básica D. João II - EUR: 71.000,00, a acrescer do IVA à taxa legal em vigor; Lote 2 – Escola Básica de Santa Catarina - EUR: 57.000,00, a acrescer do IVA à taxa legal em vigor; Lote 3 – Escola Básica de Salir do Porto - EUR: 35.000,00, a acrescer do IVA à taxa legal em vigor. 2. O objeto do concurso consiste, de acordo com as cláusulas técnicas descritas na parte II do competente caderno de encargos, na “Prestação de serviços para elaboração de relatório de avaliação de vulnerabilidade sísmica: Lote 1 - Escola Básica D. João II; Lote 2 - Escola Básica de Santa Catarina; Lote 3 - Escola Básica de Salir do Porto”. 3. A classificação do vocabulário comum para os contratos públicos (CPV), a que se refere o Regulamento (CE) n.º 213/2008, da Comissão, de 28 de Novembro de 2007, publicado no Jornal Oficial da União Europeia nº L74, de…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501222634

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271335000-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/046/419953339.pdf