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title: "Empreitada n.º E17/25/DPCEV/DEV/DMAEVCE – “Remodelação das Redes de Abastecimento de Águas de Consumo, Rega e Combate a Incêndio do Cemitério dos Olivais” - (Processo n.º 0053/CP/DGES/ND/2025)"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1270044/empreitada-n-e17-25-dpcev-dev-dmaevce-remodelacao-das-redes-de-abastecimento-de
language: pt-PT
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# Empreitada n.º E17/25/DPCEV/DEV/DMAEVCE – “Remodelação das Redes de Abastecimento de Águas de Consumo, Rega e Combate a Incêndio do Cemitério dos Olivais” - (Processo n.º 0053/CP/DGES/ND/2025)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1270044/empreitada-n-e17-25-dpcev-dev-dmaevce-remodelacao-das-redes-de-abastecimento-de.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Lisboa
- NIF: 500051070
- Preço base: 258 000,00 €
- Prazo de propostas: 24/03/2026, 23:59
- Publicação: 2026-03-06
- CPV: Obras de renovação de condutas de água
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 5548/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada n.º E17/25/DPCEV/DEV/DMAEVCE – “Remodelação das Redes de Abastecimento de Águas de Consumo, Rega e Combate a Incêndio do Cemitério dos Olivais” - (Processo n.º 0053/CP/DGES/ND/2025)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/2_PP.pdf === Folha: 1 CONCURSO PÚBLICO EMPREITADA N.º E17/25/DPCEV/DEV/DMAEVCE – “Remodelação das Redes de Abastecimento de Águas de Consumo, Rega e Combate a Incêndio do Cemitério dos Olivais” (Processo n.º 0053/CP/DGES/ND/2025) Folha: 2 ÍNDICE GERAL DO PROCEDIMENTO I – PROGRAMA DO PROCEDIMENTO II – CADERNO DE ENCARGOS II.1 – CLAUSULADO II.2 – ELEMENTOS DE SOLUÇÃO DE OBRA II.3 – PLANO SEGURANÇA E SAÚDE PARA A EXECUÇÃO DA OBRA Folha: 3 I – PROGRAMA DO PROCEDIMENTO Índice: 1. Identificação geral do concurso; entidade adjudicante e órgão que tomou a decisão de contratar; acesso às peças do procedimento 2. Esclarecimentos e retificações sobre as peças do concurso 3. Prorrogação do prazo de apresentação de propostas a pedido dos interessados 4. Agrupamentos 5. Modo de apresentação das Propostas 6. Prazo para apresentação e manutenção das propostas 7. Documentos da Proposta 8. Idioma dos documentos da Proposta e indicação do Preço 9. Propostas variantes 10. Abertura das Propostas, Análise das Propostas e Relatório Preliminar de Adjudicação, Audiência Prévia e Relatório Final 11. Preço Anormalmente Baixo 12. Esclarecimentos das Propostas 13. Critério de Adjudicação 14. Notificação da decisão de Adjudicação, Notificação para Apresentação de Documentos de Habilitação e dos Documentos relativos Fichas de Procedimentos de Segurança para a Execução da Obra e Comunicação Prévia 15. Apresentação dos Documentos de Habilitação por Agrupamentos 16. Modo de Apresentação dos Documentos de Habilitação e seu Idioma 17. Notificação da apresentação dos Documentos de Habilitação 18. Causas de caducidade da adjudicação 19. Modo de Prestação da Caução 20. Minuta do Contrato 21. Outorga do Contrato 22. Legislação aplicável 23. Informação sobre proteção de dados pessoais 24. Anexos e Modelos Folha: 4 1. Identificação geral do concurso; entidade adjudicante e órgão que tomou a decisão de contr…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500051070

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245232151-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/046/419952928.pdf