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title: Reabilitação do Palácio Conselheiro Branco - Obra
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language: pt-PT
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# Reabilitação do Palácio Conselheiro Branco - Obra

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1270046/reabilitacao-do-palacio-conselheiro-branco-obra.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município da Figueira da Foz
- NIF: 501305580
- Preço base: 2 397 447,81 €
- Prazo de propostas: 06/04/2026, 23:59
- Publicação: 2026-03-06
- CPV: Edifícios de especial interesse histórico ou arquitectónico
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 5550/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Reabilitação do Palácio Conselheiro Branco - Obra

## Extracto do anúncio

=================================================================================== E.CP.2_2026_PC.pdf === 1/35 Programa do Procedimento Empreitada n.º E.CP. 2/2026 CONCURSO PÚBLICO (alínea b) do artigo 19.º do Código de Contratos Públicos) EMPREITADA DE REABILITAÇÃO DO PALÁCIO CONSELHEIRO BRANCO - OBRA 2 ÍNDICE Capítulo I – Disposições gerais 1.º Identificação do concurso 2.º Entidade adjudicante 3.º Decisão de contratar 4.º Júri do procedimento 5.º Peças do procedimento 6.º Fornecimento de peças do procedimento 7.º Inspeções Capítulo II – Apresentação e análise das propostas e adjudicação 8.º Esclarecimentos, erros e omissões, retificação e alteração das peças do procedimento 9.º Concorrentes 10.º Habilitação e impedimentos 11.º Prazo para a apresentação das propostas 12.º Documentos das propostas 13.º Modo de apresentação das propostas 14.º Indicação do preço das propostas 15.º Lista de concorrentes 16.º Preço base 17.º Subempreitadas 18.º Prazo de validade das propostas 19.º Propostas variantes 20.º Suprimento de irregularidades das propostas 21.º Esclarecimentos sobre as propostas 22.º Critério de adjudicação e de desempate das propostas 23.º Relatório preliminar e audiência prévia 24.º Relatório final 25.º Decisão de adjudicação e notificação 26.º Causas de não adjudicação 27.º Documentos de habilitação 28.º Apresentação de documentos de habilitação por agrupamentos 29.º Valor e modo de prestação da caução CAPÍTULO III – Celebração de contrato 30.º Contrato escrito 31.º Outorga do contrato 3 CAPÍTULO IV – Disposições finais 32.º Encargos 33.º Legislação aplicável ANEXOS ANEXO A – Modelo da declaração exigida na alínea a) do n.º 1 do ponto 12.º ANEXO B – Modelo da proposta exigida na alínea b) do n.º 1 do ponto 12.º ANEXO C – Modelo da declaração exigida na alínea a) do n.º 1 do ponto 27.º ANEXO D – Modelo da declaração exigida na alínea j) do n.º 1 do ponto 27.º ANEXO E – Modelo de garantia bancária a que se refere o n.º 2 do ponto 29.º ANEXO F – Modelo de seg…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501305580

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245212350-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/046/419953394.pdf