---
title: "CP nº 10/2026 - “Aquisição de Equipamentos e Serviços de Conceção e Implementação de Sala EPIC” do consórcio EPIC – Excelência Pedagógica e Inovação em Cocriação, com a UBI como entidade parceira, no âmbito do PRR – Plano de Recuperação e Resiliência para 2021-2026 (Programa Impulso Mais Digital - submedida Criação de Centros de Excelência de Inovação Pedagógica)"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1270048/cp-n-10-2026-aquisicao-de-equipamentos-e-servicos-de-concecao-e-implementacao-de
language: pt-PT
---

# CP nº 10/2026 - “Aquisição de Equipamentos e Serviços de Conceção e Implementação de Sala EPIC” do consórcio EPIC – Excelência Pedagógica e Inovação em Cocriação, com a UBI como entidade parceira, no âmbito do PRR – Plano de Recuperação e Resiliência para 2021-2026 (Programa Impulso Mais Digital - submedida Criação de Centros de Excelência de Inovação Pedagógica)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1270048/cp-n-10-2026-aquisicao-de-equipamentos-e-servicos-de-concecao-e-implementacao-de.

## Factos

- Entidade adjudicante: Universidade da Beira Interior
- NIF: 502083514
- Preço base: 140 000,00 €
- Prazo de propostas: 16/03/2026, 17:00
- Publicação: 2026-03-06
- CPV: Equipamento informático
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis, Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 5552/2026
- Estado: Closed

## Objecto

CP nº 10/2026 - “Aquisição de Equipamentos e Serviços de Conceção e Implementação de Sala EPIC” do consórcio EPIC – Excelência Pedagógica e Inovação em Cocriação, com a UBI como entidade parceira, no âmbito do PRR – Plano de Recuperação e Resiliência para 2021-2026 (Programa Impulso Mais Digital - submedida Criação de Centros de Excelência de Inovação Pedagógica)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_CP_10_2026.pdf === 1/29 CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO Nº 10/2026 - “Aquisição de Equipamentos e Serviços de Conceção e Implementação de Sala EPIC” do consórcio EPIC – Excelência Pedagógica e Inovação em Cocriação, com a UBI como entidade parceira, no âmbito do PRR – Plano de Recuperação e Resiliência para 2021-2026 (Programa Impulso Mais Digital - submedida Criação de Centros de Excelência de Inovação Pedagógica). 2/29 CLÁUSULAS GERAIS Cláusula 1.ª Objeto 1. O presente Caderno de Encargos estabelece as cláusulas a incluir no contrato a celebrar (doravante, o Contrato), nomeadamente, jurídicas, técnicas e económicas relativas ao procedimento por Concurso Público Nº 10/2026, adotado ao abrigo da alínea b) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos (CCP) e que tem por objeto a “Aquisição de Equipamentos e Serviços de Conceção e Implementação de Sala EPIC” do consórcio EPIC – Excelência Pedagógica e Inovação em Cocriação, com a UBI como entidade parceira, no âmbito do PRR – Plano de Recuperação e Resiliência para 2021-2026 (Programa Impulso Mais Digital - submedida Criação de Centros de Excelência de Inovação Pedagógica), em conformidade com o consignado na Parte II do respetivo Caderno de Encargos designadamente, nas Especificações Técnicas (Mínimas). 2. Nos termos do artigo 32.º do Código dos Contratos Públicos (CCP), o presente contrato é de natureza mista, englobando prestações de aquisição de bens e de prestação de serviços. 3. Para efeitos de determinação do regime aplicável, prevalece o regime jurídico correspondente à prestação principal, atendendo à natureza unitária e funcional da solução a implementar. 4. O objeto enquadra-se no CPV principal 30230000-0 — Equipamento Informático, podendo ainda ser enquadrado no CPV complementar 71242000-6 — Preparação de projecto e concepção, estimativa de custos, relativo às prestaç…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/502083514

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2230230000-0

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/046/419953371.pdf