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title: Reparação de Danos Provocados na Estrada Municipal 311
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language: pt-PT
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# Reparação de Danos Provocados na Estrada Municipal 311

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1270051/reparacao-de-danos-provocados-na-estrada-municipal-311.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Chaves
- NIF: 501205551
- Preço base: 368 460,35 €
- Prazo de propostas: 27/03/2026, 17:00
- Publicação: 2026-03-06
- CPV: Reparação de estradas
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 5555/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Reparação de Danos Provocados na Estrada Municipal 311

## Extracto do anúncio

=================================================================================== P_Procedimento.pdf === + Divisão de Obras Públicas REPARAÇÃO DE DANOS PROVOCADOS NA ESTRADA MUNICIPAL 311 PROGRAMA DE PROCEDIMENTO CERTIDÃO O presente Fascículo, é indecomponível, é constituído por catorze páginas (14), numeradas de um (01) a catorze (14), e foram por mim conferidas, o que é verdade e do que dou fé. A Chefe de Divisão e (Amélia Rodrigues) 4 276340 500 municipio@chaves.pt_www.chaves.pt R a So. A DIVISÃO DE OBRAS PÚBLICAS REPARAÇÃO DE DANOS PROVOCADOS NA ESTRADA MUNICIPAL 311 PROGRAMA DE PROCEDIMENTO Página 1 de 14 ÍNDICE Identificação e objeto de contrato: Designação da entidade adjudicante:. 3 Erro! Marcador não definido. Erro! Marcador não definido. =... Erro! Marcador não definido. Documentos da proposta Proposta variante. Critério de adjudicação das propostas .... 10. Prestação da caução.. 11, Plano de segurança e saúde 12 Legislação aplicável... 13. Fornecimento de exemplares do process: ANEXO... (a que se refere a alínea a) do n.°1 do artigo 57.º ) ANEXO UW... eo ms Nom (a que ve refe à cido a) don. do arigo 61 Jew Modelo de declaração. (a que se refere a alinea e) do n.º7 do programa de procedimento ) Modelo de garantia bancária Modelo de seguro-caução à primenira solicitação... Página 2 de 14 ch Identificação e Objeto do Contrato 1.1 Designação: “Reparação de Danos Provocados na Estrada Municipal 311” 1.2 Local de Execução: Na Estrada Municipal 311, Freguesia de São Pedro de Agostém, Concelho de Chaves 1.3 Descrição Sucinta do Objeto do Contrato: O presente projeto consiste na estabilização de taludes ao longo da EM311, em São Pedro de Agostém, empregando soluções técnicas ajustadas às características geológicas de cada segmento. 1.4 Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas 2. Designação da Entidade Adjudicante Município de Chaves Praça de Camões 5400 - 150 Chaves Telefone: 276 340 500; Fax: 276 327 724 Endereço eletrónico: municipio@chaves.pt 3. Órgão C…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501205551

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233142-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/046/419953323.pdf