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title: "Fornecimento de gás propano em botija para a Formação Profissional, Restaurante “O Parque” e Coisas da Quinta"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1270055/fornecimento-de-gas-propano-em-botija-para-a-formacao-profissional-restaurante-o
language: pt-PT
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# Fornecimento de gás propano em botija para a Formação Profissional, Restaurante “O Parque” e Coisas da Quinta

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1270055/fornecimento-de-gas-propano-em-botija-para-a-formacao-profissional-restaurante-o.

## Factos

- Entidade adjudicante: Associação para a Recuperação de Cidadãos Inadaptados da Lousã (ARCIL)
- NIF: 501227083
- Preço base: 3787,35 €
- Prazo de propostas: 23/03/2026, 18:00
- Publicação: 2026-03-06
- CPV: Gás propano
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 5559/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Fornecimento de gás propano em botija para a Formação Profissional, Restaurante “O Parque” e Coisas da Quinta

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CP.06.2026_Caderno_de_Encargos_signed_signed_signed.pdf === CADERNO DE ENCARGOS Fornecimento de gás propano em botija para a Formação Profissional, Restaurante “O Parque” e Coisas da Quinta CONCURSO PÚBLICO Ref.ª CP/06/2026 2/17 Índice Parte I 4 Capítulo I 4 Disposições gerais 4 Cláusula 1.ª 4 Objeto 4 Cláusula 2.ª 4 Contrato 4 Cláusula 3.ª 5 Preço base 5 Cláusula 4.ª 5 Período de vigência 5 Capítulo II - Obrigações contratuais 5 Cláusula 5.ª 5 Obrigações principais do fornecedor 5 Cláusula 6.ª 6 Conformidade e garantia 6 Cláusula 7.ª 6 Verificação e Inspeção 6 Cláusula 8.ª 6 Inoperacionalidade, defeitos ou discrepâncias 6 Cláusula 9.ª 7 Gestor de Contrato 7 Cláusula 10.ª 7 Local do fornecimento dos bens 7 Cláusula 11.ª 7 Subcontratação e cessão da posição contratual 7 Cláusula 12.ª 8 Confidencialidade e dever de sigilo 8 Cláusula 13.ª 8 Prazo do dever de sigilo 8 Cláusula 14.ª 8 Conflitos de interesse e imparcialidade 8 Cláusula 15.ª Preço contratual Cláusula 16.ª Condições de pagamento Cláusula 17.ª Garantia técnica Capítulo III Penalidades contratuais e resolução Cláusula 18.ª Penalidades contratuais Cláusula 19.ª 11 Força maior 11 Cláusula 20.ª 11 Resolução por parte da Entidade Adjudicante 11 Cláusula 21.ª 12 Resolução por parte do fornecedor 12 Capítulo IV 12 Caução e seguros 12 Cláusula 22.ª 12 Caução 12 Cláusula 23.ª Seguros Capítulo V 3/17 Resolução de litígios Cláusula 24.ª Foro competente Capítulo VI Disposições finais Cláusula 25.ª Alterações ao contrato Cláusula 26.ª Boa fé Cláusula 27.ª Uso de sinais distintivos Cláusula 28.ª 14 Comunicações e notificações 14 Cláusula 29.ª 14 Contagem dos prazos 14 Cláusula 30.ª 14 Legislação aplicável 14 PARTE II Especificações Técnicas Cláusula 31.ª Disposições gerais Cláusula 32.ª Características do gás Cláusula 33.ª Recipientes (botijas) Cláusula 34.ª Segurança e transporte Cláusula 35.ª Entrega e substituição Cl…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501227083

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2209122100-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/046/419953347.pdf