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title: Fornecimento Gás Propano a granel para a Cozinha da sede e Coisas da Quinta
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# Fornecimento Gás Propano a granel para a Cozinha da sede e Coisas da Quinta

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1270057/fornecimento-gas-propano-a-granel-para-a-cozinha-da-sede-e-coisas-da-quinta.

## Factos

- Entidade adjudicante: Associação para a Recuperação de Cidadãos Inadaptados da Lousã (ARCIL)
- NIF: 501227083
- Preço base: 30 000,00 €
- Prazo de propostas: 23/03/2026, 18:00
- Publicação: 2026-03-06
- CPV: Gás propano
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 5561/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Fornecimento Gás Propano a granel para a Cozinha da sede e Coisas da Quinta

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CP.05.2026_Caderno_de_Encargos_signed_signed_signed.pdf === CADERNO DE ENCARGOS Fornecimento Gás Propano a granel para a Cozinha da sede e Coisas da Quinta CONCURSO PÚBLICO Ref.ª CP/05/2026 2/18 Índice Parte I 4 Capítulo I 4 Disposições gerais 4 Cláusula 1.ª 4 Objeto 4 Cláusula 2.ª 4 Contrato 4 Cláusula 3.ª 5 Preço base 5 Cláusula 4.ª 5 Período de vigência 5 Capítulo II - Obrigações contratuais 5 Cláusula 5.ª 5 Obrigações principais do fornecedor 5 Cláusula 6.ª 6 Conformidade e garantia 6 Cláusula 7.ª 6 Verificação e Inspeção 6 Cláusula 8.ª 6 Inoperacionalidade, defeitos ou discrepâncias 6 Cláusula 9.ª 7 Gestor de Contrato 7 Cláusula 10.ª 7 Local do fornecimento dos bens 7 Cláusula 11.ª 7 Subcontratação e cessão da posição contratual 7 Cláusula 12.ª 8 Confidencialidade e dever de sigilo 8 Cláusula 13.ª 8 Prazo do dever de sigilo 8 Cláusula 14.ª 8 Conflitos de interesse e imparcialidade 8 Cláusula 15.ª Preço contratual Cláusula 16.ª Condições de pagamento Cláusula 17.ª Garantia técnica Capítulo III Penalidades contratuais e resolução Cláusula 18.ª Penalidades contratuais Cláusula 19.ª 11 Força maior 11 Cláusula 20.ª 11 Resolução por parte da Entidade Adjudicante 11 Cláusula 21.ª 12 Resolução por parte do fornecedor 12 Capítulo IV 12 Caução e seguros 12 Cláusula 22.ª 12 Caução 12 Cláusula 23.ª Seguros 3/18 Capítulo V Resolução de litígios Cláusula 24.ª Foro competente Capítulo VI Disposições finais Cláusula 25.ª Alterações ao contrato Cláusula 26.ª Subcontratação e cessão da posição contratual Cláusula 27.ª Boa fé Cláusula 28.ª 14 Uso de sinais distintivos 14 Cláusula 29.ª 14 Comunicações e notificações 14 Cláusula 30.ª 14 Contagem dos prazos 14 Cláusula 31.ª 14 Legislação aplicável 14 PARTE II Especificações Técnicas Cláusula 32.ª Disposições gerais Cláusula 33.ª Depósitos em Regime de Comodato Cláusula 34.ª Instalação dos Depósitos Cláusula 35.ª Manutenção e Inspe…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501227083

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2209122100-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/046/419953332.pdf