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title: Empreitada – Fundo Ambiental – Residência de São Pedro – IPSantarém
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language: pt-PT
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# Empreitada – Fundo Ambiental – Residência de São Pedro – IPSantarém

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1270058/empreitada-fundo-ambiental-residencia-de-sao-pedro-ipsantarem.

## Factos

- Entidade adjudicante: Instituto Politécnico de Santarém - Serviços Centrais
- NIF: 501403906
- Preço base: 370 000,00 €
- Prazo de propostas: 19/03/2026, 23:59
- Publicação: 2026-03-06
- CPV: Construção de edifícios escolares
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 5562/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada – Fundo Ambiental – Residência de São Pedro – IPSantarém

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Proc_69_CP_2026_Caderno_de_Encargos.pdf === INSTITUTO POLITÉCNICO DE SANTARÉM Caderno de Encargos CONCURSO PÚBLICO N.º 69/CP/2026 EMPREITADA Empreitada – Fundo Ambiental – Residência de São Pedro – IPSantarém Aprovo Assinado por: JOÃO MIGUEL RAIMUNDO PERES MOUTÃO Num. de Identificação: 10991850 Data: 2026.03.04 15:11:20+00'00' Certificado por: Diário da República Atributos certificados: Presidente do Instituto Politécnico de Santarém - Instituto Politécnico de Santarém 2/43 CLÁUSULAS GERAIS CAPÍTULO I Disposições iniciais Cláusula 1.ª Objeto O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar no âmbito do concurso público para a realização da empreitada de “Empreitada – Fundo Ambiental – Residência de São Pedro – IPSantarém”. Cláusula 2.ª Disposições por que se rege a empreitada 1. A execução do contrato obedece: a) Às cláusulas do contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; b) Ao Código dos Contratos Públicos, (aprovado e publicado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na atual redação, doravante designado por CCP. c) Ao decreto-Lei nº. 73/2011, de 17 de junho, na sua atual redação, e respetiva legislação complementar (Gestão de RCD); d) Ao Decreto-Lei nº. 102 – D/2020, de 10 de dezembro, alterado pela Lei n.º 52/2021, de 10 de agosto; e) Ao Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de outubro, e respetiva legislação complementar; f) Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, alterada e republicada pela Lei n.º 40/2015, de 1 de junho (Qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projetos, pela fiscalização de obra e pela direção de obra e condução da execução dos trabalhos das diferentes especialidades nas obras de classe 6 ou superior, que não esteja sujeita a legislação especial, e os deveres que lhes são aplicáveis); g) Portaria n.º 255/2…

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- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501403906

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245214200-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/046/419953148.pdf