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title: "Adesão e monitorização de compostagem doméstica, para os Municípios de Figueiró dos Vinhos, Ansião, Castanheira de Pera, Pedrógão Grande"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1270064/adesao-e-monitorizacao-de-compostagem-domestica-para-os-municipios-de-figueiro-d
language: pt-PT
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# Adesão e monitorização de compostagem doméstica, para os Municípios de Figueiró dos Vinhos, Ansião, Castanheira de Pera, Pedrógão Grande

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1270064/adesao-e-monitorizacao-de-compostagem-domestica-para-os-municipios-de-figueiro-d.

## Factos

- Entidade adjudicante: APIN EIM, SA
- NIF: 515515507
- Preço base: 52 800,00 €
- Prazo de propostas: 12/03/2026, 23:59
- Publicação: 2026-03-06
- CPV: Serviços de compostagem
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 5568/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Adesão e monitorização de compostagem doméstica, para os Municípios de Figueiró dos Vinhos, Ansião, Castanheira de Pera, Pedrógão Grande

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CP_2_2026_CadernoEncargos.pdf === CONCURSO PÚBLICO CP/2/2026 ADESÃO E MONITORIZAÇÃO DE COMPOSTAGEM DOMÉSTICA, PARA OS MUNICÍPIOS DE FIGUEIRÓ DOS VINHOS, ANSIÃO, CASTANHEIRA DE PERA, PEDRÓGÃO GRANDE, ALVAIÁZERE CADERNO ENCARGOS janeiro 2026 Pg. 2 de 26 Parte I – CLÁUSULAS GERAIS ............................................................................... 4 I ENQUADRAMENTO JURÍDICO-LEGAL ......................................................... 4 II CLÁUSULAS GERAIS ........................................................................................ 5 Cláusula 1.ª Definições .......................................................................................... 5 Cláusula 2.ª Objeto ................................................................................................ 5 Cláusula 3.ª Contrato ............................................................................................ 5 Cláusula 4.ª Preço Base ........................................................................................ 7 Cláusula 5.ª Prazo de Execução do Contrato .................................................. 8 III Obrigações Contratuais ................................................................................ 8 Secção I Obrigações do adjudicatário ........................................................... 8 Subsecção I Disposições gerais ....................................................................... 8 Cláusula 6.ª Obrigações do prestador de serviços ........................................ 8 Cláusula 7.ª Obrigações complementares ....................................................... 9 Cláusula 8.ª Forma da prestação de serviços ............................................... 10 Cláusula 9.ª Situações específicas de não conformidade .......................... 11 Cláusula 10.ª Registo e arquivo de gravações .........................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/515515507

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2277120000-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/046/419953300.pdf