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title: ALUGUER DE MÓDULOS PRÉ-FABRICADOS PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA DE MOIMENTA DA BEIRA – FASE II
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# ALUGUER DE MÓDULOS PRÉ-FABRICADOS PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA DE MOIMENTA DA BEIRA – FASE II

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1270076/aluguer-de-modulos-pre-fabricados-para-a-escola-secundaria-de-moimenta-da-beira.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Moimenta da Beira
- NIF: 506664686
- Preço base: 130 050,50 €
- Prazo de propostas: 12/03/2026, 23:59
- Publicação: 2026-03-06
- CPV: Módulos pré-fabricados portáteis
- Tipo de contrato: Locação de bens móveis
- N.º do anúncio: 5580/2026
- Estado: Closed

## Objecto

ALUGUER DE MÓDULOS PRÉ-FABRICADOS PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA DE MOIMENTA DA BEIRA – FASE II

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === ______________________________________________________________________________________________________ _____________________________________________________________________________________________________________________ N NO OM ME DA L LO OC CA AÇ ÇÃ ÃO O: : AL LU UG GU UE ER R DE M MÓ ÓD DU UL LO OS S P PR RÉ É- -F FA AB BR RI IC CA AD DO OS S P PA AR RA ES SC CO OL LA S SE EC CU UN ND DÁ ÁR RI IA DE M MO OI IM ME EN NT TA DA B BE EI IR RA F FA AS SE I II I CADERNO DE ENCARGOS ______________________________________________________________________________________________________ _____________________________________________________________________________________________________________________ ÍNDICE CLÁUSULA 1.ª – Objeto do contrato CLÁUSULA 2.ª – Obrigações do contrato CLÁUSULA 3.ª – Soluções propostas CLÁUSULA 4.ª – Contrato CLÁUSULA 5.ª – Prazo da locação CLÁUSULA 6.ª – Obrigações principais do locador CLÁUSULA 7.ª – Objeto do dever de sigilo CLÁUSULA 8.ª – Prazo do dever de sigilo CLÁUSULA 9.ª – Preço contratual CLÁUSULA 10.ª – Condições de pagamento CLÁUSULA 11.ª – Penalidades contratuais CLÁUSULA 12.ª – Força maior CLÁUSULA 13.ª – Resolução por parte do contraente público CLÁUSULA 14.ª – Resolução por parte do locador CLÁUSULA 15.ª – Caução CLÁUSULA 16.ª – Seguros CLÁUSULA 17.ª – Legislação aplicável ______________________________________________________________________________________________________ _____________________________________________________________________________________________________________________ Cláusula 1.ª Objeto do contrato O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas ter em conta no cumprimento do contrato celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal locação denominada de ALUGUER DE MÓDULOS PRÉ- FABRICADOS PARA ESCOLA SECUNDÁRIA DE MOIMENTA DA BEIRA FASE I…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506664686

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2244211100-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/046/419953408.pdf