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title: Empreitada para a reabilitação na Sala de Marinharia da Escola Superior Náutica Infante D. Henrique no âmbito do PRR - CTEM
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language: pt-PT
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# Empreitada para a reabilitação na Sala de Marinharia da Escola Superior Náutica Infante D. Henrique no âmbito do PRR - CTEM

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1270086/empreitada-para-a-reabilitacao-na-sala-de-marinharia-da-escola-superior-nautica.

## Factos

- Entidade adjudicante: Escola Superior Náutica Infante D. Henrique
- NIF: 508820111
- Preço base: 6215,25 €
- Prazo de propostas: 21/03/2026, 23:59
- Publicação: 2026-03-06
- CPV: Obras de engenharia civil e construção de estruturas
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 5590/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada para a reabilitação na Sala de Marinharia da Escola Superior Náutica Infante D. Henrique no âmbito do PRR - CTEM

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_CP_05_EOP_Sala_Marinharia_VC.pdf === CONCURSO PÚBLICO N.º CP/05/2026 _______________________________ EMPREITADA DE REABILITAÇÃO NA SALA DE MARINHARIA - PRR CTEM - _______________________________ CADERNO DE ENCARGOS Despacho de Aprovação: Aprovo, ao abrigo de competência própria, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 17.º do Decreto- Lei n.º 197/99, de 8 de junho e do artigo 39.º do Despacho Normativo n.º 16/2021, publicado no Diário da República, 2.ª Série, de 17 de junho de 2021. O Presidente da ENIDH Assinado por: Vítor Manuel Dos Reis Franco Correia 2026/03/04 18:47:21 1/17 ÍNDICE PARTE I – Cláusulas Jurídicas ............................................................................................. 2 CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS ............................................................................... 2 Cláusula 1ª | Enquadramento e objeto do contrato ............................................................... 2 Cláusula 2ª | Contrato ........................................................................................................... 2 Cláusula 3ª | Interpretação dos documentos que regem o contrato ...................................... 3 Cláusula 4ª | Local e Prazo de execução.............................................................................. 3 Cláusula 5ª | Representação das partes e controlo da execução do contrato ....................... 4 Cláusula 6ª | Preço base ...................................................................................................... 4 CAPÍTULO II - OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS .................................................................. 5 Secção I - Obrigações do cocontratante .......................................................................... 5 Cláusula 7ª | Obrigações gerais ...................................................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/508820111

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245220000-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/046/419953432.pdf