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title: Prestação de Serviços para Elaboração de Projetos de Execução de Reparação da Rede Viária no Concelho Lote 1 - EM 567 - Alvorninha Lote 2 - Rua de Santa Bárbara - Casais da Carrasqueira
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1270090/prestacao-de-servicos-para-elaboracao-de-projetos-de-execucao-de-reparacao-da-re
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# Prestação de Serviços para Elaboração de Projetos de Execução de Reparação da Rede Viária no Concelho Lote 1 - EM 567 - Alvorninha Lote 2 - Rua de Santa Bárbara - Casais da Carrasqueira

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1270090/prestacao-de-servicos-para-elaboracao-de-projetos-de-execucao-de-reparacao-da-re.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município das Caldas da Rainha
- NIF: 501222634
- Preço base: 30 000,00 €
- Prazo de propostas: 15/03/2026, 23:59
- Publicação: 2026-03-06
- CPV: Serviços de arquitectura, engenharia e planeamento
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 5594/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Prestação de Serviços para Elaboração de Projetos de Execução de Reparação da Rede Viária no Concelho Lote 1 - EM 567 - Alvorninha Lote 2 - Rua de Santa Bárbara - Casais da Carrasqueira

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_ClausulasGerais_RRVC_EM567_SantaBarbara.pdf === CADERNO DE ENCARGOS - CLÁUSULAS GERAIS Prestação de serviços para elaboração dos Projetos de Execução de: REPARAÇÃO DA REDE VIÁRIA NO CONCELHO Lote Designação 1 EM 567 – Alvorninha 2 Rua de Santa Barbara – Casais da Carrasqueira Índice Capítulo I – Disposições gerais Cláusula 1ª – Objeto Cláusula 2ª – Contrato Cláusula 3ª – Prazo Capítulo II – Obrigações contratuais Secção I – Obrigações do prestador de serviços Subsecção I – Disposições gerais Cláusula 4ª – Obrigações principais do prestador de serviços Cláusula 5ª – Fases da prestação do serviço Cláusula 6ª – Forma da prestação do serviço Cláusula 7ª – Local da prestação do serviço Cláusula 8ª – Receção dos elementos a produzir ao abrigo do contrato Cláusula 9ª – Transferência da propriedade Cláusula 10ª – Conformidade e garantia técnica Subsecção II – Dever de sigilo Cláusula 11ª – Objeto do dever de sigilo Cláusula 12ª – Prazo do dever de sigilo Secção II – Obrigações da entidade adjudicante Cláusula 13ª – Preço contratual Cláusula 14ª – Condições de pagamento Capítulo III – Penalidades contratuais e resolução Cláusula 15ª – Penalidades contratuais Cláusula 16ª – Força maior Cláusula 17ª – Resolução por parte do contraente público Cláusula 18ª – Resolução por parte do prestador de serviços Capítulo IV – Caução e Seguros Cláusula 19ª – Execução da caução Cláusula 20ª – Seguros Capítulo V – Resolução de litígios Cláusula 21ª – Foro competente Capítulo VI – Disposições finais Cláusula 22ª – Subcontratação e cessão da posição contratual Cláusula 23ª – Comunicações e notificações Cláusula 24ª – Contagem dos prazos Cláusula 25ª – Legislação aplicável Anexo I – Especificações Técnicas Anexo II – Programas Preliminares Página 1 de 24 CADERNO DE ENCARGOS CAPÍTULO I - Disposições gerais Cláusula 1.ª - Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a inclu…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501222634

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271240000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/046/419953422.pdf