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title: Aquisição e substituição de equipamentos de climatização AVAC do Fórum Cultural José Manuel Figueiredo
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language: pt-PT
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# Aquisição e substituição de equipamentos de climatização AVAC do Fórum Cultural José Manuel Figueiredo

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1270221/aquisicao-e-substituicao-de-equipamentos-de-climatizacao-avac-do-forum-cultural.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município da Moita
- NIF: 506791220
- Preço base: 190 000,00 €
- Prazo de propostas: 16/03/2026, 23:59
- Publicação: 2026-03-09
- CPV: Sistemas de aquecimento, ventilação e ar condicionado
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 5605/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição e substituição de equipamentos de climatização AVAC do Fórum Cultural José Manuel Figueiredo

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos.pdf === Página 1 de 12 Departamento de Administração Geral Divisão de Logística e Gestão Patrimonial Gabinete de Aprovisionamento Caderno de Encargos Aquisição e substituição de equipamentos de climatização AVAC do Fórum Cultural José Manuel Figueiredo Parte I Capítulo I Disposições Gerais Cláusula 1.ª Objeto 1. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto a Aquisição e substituição de equipamentos de climatização AVAC do Fórum Cultural José Manuel Figueiredo, em conformidade com as características técnicas definidas no presente documento. 2. A descrição do objeto obedece à classificação CPV (Common Procurement Vocabulary), 42512300-1 - Sistemas de aquecimento, ventilação e ar condicionado, de acordo com o Regulamento (CE) n.º 213/2008 da Comissão, de 28 de novembro de 2007, que alterou o Regulamento (CE) n.º 2195/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho. Cláusula 2.ª Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual incluindo os ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos, adiante designado por CCP e aceites pelo Adjudicatário nos termos do artigo 101.º do CCP e pelos documentos que dele fazem parte integrante. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes documentos: Página 2 de 12 a. Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que tais erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar, nos termos do disposto no artigo 50.º do CCP. b. Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c. O presente Caderno de Encargos; d. A proposta adjudicada; e. Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo Adjudicatário. 3. No caso de…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506791220

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2242512300-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/047/419953428.pdf