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title: Aquisição de produtos para tratamento de águas para a ETA e Piscinas Municipais
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language: pt-PT
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# Aquisição de produtos para tratamento de águas para a ETA e Piscinas Municipais

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1270229/aquisicao-de-produtos-para-tratamento-de-aguas-para-a-eta-e-piscinas-municipais.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Oliveira de Frades
- NIF: 501306234
- Preço base: 192 325,00 €
- Prazo de propostas: 18/03/2026, 18:30
- Publicação: 2026-03-09
- CPV: Produtos químicos para tratamento da água
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 5613/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de produtos para tratamento de águas para a ETA e Piscinas Municipais

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/4_Caderno_de_encargos.pdf === >> 1/17 PROCESSO DE CONCURSO PÚBLICO 16/2026 AQUISIÇÃO DE BENS – FORNECIMENTO CONTÍNUO ________________________________________________________________ AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA TRATAMENTO DE ÁGUAS PARA A ETA E PISCINAS MUNICIPAIS CADERNO DE ENCARGOS >> 2/17 ÍNDICE PARTE I CLÁUSULAS DO CONTRATO Pág. Cláusula 1.ª – Objeto 3 Cláusula 2ª – Preço base 3 Cláusula 3.ª - Contrato 3 Cláusula 4.ª – Prazo 4 Cláusula 5.ª - Obrigações principais do fornecedor 4 Cláusula 6.ª - Conformidade e operacionalidade dos bens 5 Cláusula 7.ª - Entrega dos bens objeto do contrato 6 Cláusula 8.ª - Inspeção e testes 6 Cláusula 9.ª - Inoperacionalidade, defeitos ou discrepâncias 7 Cláusula 10.ª - Aceitação dos bens 7 Cláusula 11.ª - Garantia 8 Cláusula 12.ª - Objeto do dever de sigilo 8 Cláusula 13.ª - Preço contratual 8 Cláusula 14.ª - Condições de pagamento 9 Cláusula 15.ª - Penalidades contratuais 9 Cláusula 16.ª - Força maior 9 Cláusula 17.ª - Resolução por parte do contraente público 10 Cláusula 18.ª - Resolução por parte do fornecedor 11 Cláusula 19.ª – Para cumprimento das obrigações legais e contratuais 11 Cláusula 20.ª – Execução da caução 11 Cláusula 21.ª - Foro competente 11 Cláusula 22.ª - Subcontratação e cessão da posição contratual 12 Cláusula 23.ª - Comunicações e notificações 12 Cláusula 24.ª - Contagem dos prazos 12 Cláusula 25.ª – Proteção de dados 12 Cláusula 26.ª - Legislação aplicável 13 PARTE II ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS (14-17) >> 3/17 PARTE I CLÁUSULAS DO CONTRATO Capítulo I Disposições gerais Cláusula 1.ª Objeto 1- O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a “Aquisição de produtos para tratamento de águas para a ETA e Piscinas Municipais)”, de acordo com as especificações constantes na Parte II do presente Caderno de Enca…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501306234

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2224962000-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/047/419952952.pdf