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title: "Aquisição de bens alimentares para confeção de refeições escolares, por lotes, na modalidade de fornecimento continuo"
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language: pt-PT
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# Aquisição de bens alimentares para confeção de refeições escolares, por lotes, na modalidade de fornecimento continuo

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1270241/aquisicao-de-bens-alimentares-para-confecao-de-refeicoes-escolares-por-lotes-na.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Torres Vedras
- NIF: 502173653
- Preço base: 396 736,00 €
- Prazo de propostas: 02/04/2026, 23:59
- Publicação: 2026-03-09
- CPV: Produtos alimentares diversos
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 5626/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de bens alimentares para confeção de refeições escolares, por lotes, na modalidade de fornecimento continuo

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_46_Caderno_de_Encargos.pdf === 1 CONCURSO PÚBLICO (nos termos do Código dos Contratos Públicos) Aquisição de bens alimentares para confeção de refeições escolares, por lotes, na modalidade de fornecimento continuo ENTREGA DAS PROPOSTAS: Até às 23:59 horas do 30º dia a contar da data de envio do anúncio para o Serviço das Publicações Oficiais da União Europeia. O presente processo contém 32 páginas, devidamente numeradas O Presidente da Câmara Municipal SERGIO PAULO MATIAS GALVAO Assinado de forma digital por SERGIO PAULO MATIAS GALVAO Dados: 2026.03.02 14:42:35 Z 2 CADERNO DE ENCARGOS Capítulo I - Disposições gerais Cláusula 1.ª Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir nos contratos a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto a aquisição de bens alimentares para confeção de refeições escolares, por lotes, em regime de fornecimento continuo, de acordo com as especificações técnicas definidas no Anexo C do presente caderno de encargos. Cláusula 2.ª Contrato 1. Cada contrato a celebrar é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. Cada contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do caderno de encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao caderno de encargos; c) O presente Caderno de Encargos; d) As propostas adjudicadas; e) Os esclarecimentos sobre as propostas adjudicadas prestados pelos adjudicatários. 3. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prev…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/502173653

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2215800000-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/047/419952979.pdf