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title: Aquisição de serviços de fornecimento de energia elétrica no mercado liberalizado.
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language: pt-PT
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# Aquisição de serviços de fornecimento de energia elétrica no mercado liberalizado.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1270244/aquisicao-de-servicos-de-fornecimento-de-energia-eletrica-no-mercado-liberalizad.

## Factos

- Entidade adjudicante: INESC TEC - Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores, Tecnologia e Ciência
- NIF: 504441361
- Preço base: 560 000,00 €
- Prazo de propostas: 03/04/2026, 17:00
- Publicação: 2026-03-09
- CPV: Serviços de electricidade
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 5629/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços de fornecimento de energia elétrica no mercado liberalizado.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_AS_0008_2026_Caderno_de_Encargos_JC.pdf === 1 CADERNO DE ENCARGOS RELATIVO À AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MERCADO LIBERALIZADO CONCURSO PÚBLICO Referência do Procedimento: AS 0008/2026 CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1ª Definições, tipo e identificação 1. Além de outros termos abreviados que possam vir a ser definidos, empregam-se no presente documento, os seguintes: a) CONTRATO: refere-se ao contrato a celebrar na sequência do presente procedimento de contratação pública com a ADJUDICATÁRIA; b) ADJUDICANTE ou INESC TEC: alude ao INESC TEC - Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores, Tecnologia e Ciência, com sede na rua Doutor Roberto Frias, 378, 4200-465 Porto, com número de Identificação de Pessoa Coletiva 504441361; c) ADJUDICATÁRIA: indica a entidade responsável perante o INESC TEC ou seus representantes, pela prestação dos serviços necessários à completa execução do CONTRATO; d) CCP: Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação atual, que estabelece a disciplina aplicável à contratação pública e o regime substantivo dos contratos públicos que revistam a natureza de contrato administrativo; e) CE: presente Caderno de Encargos; f) PARTES: Conjuntamente, ADJUDICANTE e ADJUDICATÁRIA. 2. O procedimento de contratação segue a tramitação do Concurso Limitado por Prévia Qualificação, com publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia, nos termos do artigo 162.º e seguintes do CCP, identificado por «AS 0008/2026». JOAO ALBERTO VIEIRA DE CAMPOS PEREIRA CLARO Digitally signed by JOAO ALBERTO VIEIRA DE CAMPOS PEREIRA CLARO DN: c=PT, ou=Certificate Profile - Qualified Certificate - Representative, ou=Obs1 - COM PODERES PARA, SOZINHO, OBRIGAR E VINCULAR A ENTIDADE, ou=eidas-rep-limit-2: OU A ONERACAO DE BENS IMOVEIS, ou=eidas-rep-limit-1: NAO IMPLIQUE A TRA…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/504441361

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271314100-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/047/419953106.pdf