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title: Concurso Público Internacional nº 278/2026 – aquisição de Testes aplicados ao estudo de doenças do sistema nervoso com colocação de equipamento em regime de comodato para o período de 36 meses
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# Concurso Público Internacional nº 278/2026 – aquisição de Testes aplicados ao estudo de doenças do sistema nervoso com colocação de equipamento em regime de comodato para o período de 36 meses

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1270265/concurso-publico-internacional-n-278-2026-aquisicao-de-testes-aplicados-ao-estud.

## Factos

- Entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Santo António, EPE
- NIF: 517392259
- Preço base: 735 787,71 €
- Prazo de propostas: 07/04/2026, 23:59
- Publicação: 2026-03-09
- CPV: Reagentes e meios de contraste
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 5650/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Concurso Público Internacional nº 278/2026 – aquisição de Testes aplicados ao estudo de doenças do sistema nervoso com colocação de equipamento em regime de comodato para o período de 36 meses

## Extracto do anúncio

CADERNO DE ENCARGOS Concurso Público Internacional (CPI n.º 278/2026) AQUISIÇÃO DE TESTES APLICADOS AO ESTUDO DE DOENÇAS DO SISTEMA NERVOSO PARA UM PERÍODO DE 36 MESES, PARA A ULS DE SANTO ANTÓNIO, EPE 2 | 17 SECÇÃO I – CLÁUSULAS JURÍDICAS CAPÍTULO I -DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª - Objeto 1. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a aquisição de Testes Aplicados ao Estudo de Doenças do Sistema Nervoso, com colocação de equipamento em regime de comodato, para o período de 36 (trinta e seis) meses, no Serviço de Imunologia da ULS de Santo António, EPE de acordo com as disposições constantes na secção II – Cláusulas Técnicas e Funcionais do presente Caderno de Encargos. 2. O Fornecedor tem cabal conhecimento do objeto do presente fornecimento de bens, não podendo, como tal e em situação alguma, invocar desconhecimento sobre o mesmo, para atenuar ou se eximir da responsabilidade que tem na perfeita execução do contrato. Cláusula 2.ª - Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e seus anexos e integrará ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar (a existirem); b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos (a existirem); c) O presente Caderno de Encargos e anexos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo Fornecedor (a existirem). 2. Sem prejuízo do disposto no número seguinte, em caso de divergência entre os vários documentos que integram o contrato, a prevalência é determinada pela ordem por que vêm enunciados no número anterior. 3 . 3. Os ajustamentos propostos pelo Contraente Público nos termos previstos no artigo 99.º do Código dos Contratos P…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/517392259

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2233696000-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/047/419953227.pdf